Diário Oficial

Extrato de Contratos e Aditivos

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022

Processo Administrativo nº 456/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 313/2022.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a instalação da Unidade Móvel Recrearte do SESC para realização atividades culturais e recreativas disponibilizadas aos comerciários, seus dependentes e à comunidade do MUNICÍPIO, denominados aqui de beneficiários.

CONTRATO Nº.140/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 31/01/2023

VALOR: R$ 15.000,00

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 140/2022: 15/12/2022

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022
Processo Administrativo nº 454/2022, Inexigibilidade nº 036/2022.

OBJETO: Ministrar aulas de surfe prioritariamente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social atuando na prevenção e redução de danos através do protagonismo infanto-juvenil, a partir de vivências lúdicas e esportivas como fator de transformação social.

CONTRATO Nº.139/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASPN – ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DAS PRAIAS NORTENSES (ASPN).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 meses a contar de Janeiro de 2023

VALOR: R$ 48.188,00

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº139/2022: 15/12/2022

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022

Processo Administrativo nº453/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº311/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE RODRIGO DE FARIAS, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5002621-64.2022.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 1.116/2022. (P.A. N° 453/2022 - D.L. N° 311/2022).

CONTRATO Nº.138/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CLINICA TERAPÊUTICA RENASCER.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 meses

VALOR: R$ 20.000,00

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº138/2022: 14/12/2022

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal