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EDITAL 005/2026
Audiência Pública
Data de Publicação:
27 de abril de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/04/2026
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/04/2026
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 005/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2026-2029.
O Prefeito Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA para o primeiro semestre do ano contábil de 2026, quarto período contábil do PPA 2026/2029”, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tal audiência será realizada dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira) às 14h00min na sala 01 do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 23 de abril de 2026.