Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 30/04/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 337/2025 INEX Nº 065/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 15.488,88 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e o pagamento será realizado mensalmente no valor de R$ 1.290,74 (mil duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos).
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ : Nº 33.843.986/0001-10,
Valor : R$ 15.488,88 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 174/2022 INEX Nº 013/2022 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo permanecerá na importância mensal de R$ 1.046,76 (mil e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos) totalizando o valor de R$ 12.561,12 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais e doze centavos).
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ : Nº 33.843.986/0001-10,
Valor : R$ 12.561,12 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais e doze centavos).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 384/2024 Concorrência Eletrônica nº026/2024 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A prorrogação contratual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 04 de maio de 2026 a 03 de julho de 2026, conforme solicitação realizada através do despacho n°139 de Processo Administrativo n°832/2024.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ : Nº 42.918.155/0001-51,
Prazo de Vigência : 60 (sessenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 080/2026 P.E Nº 014/2026 )
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.273/2026 (P.A. Nº 80/2026 – P.E. Nº 14/2026).
Fornecedor: LUIZA ZILA FUHRO LOUZADA EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA (COMERCIAL AZ LTDA)
CNPJ : Nº 92.229.616/0001 57
Valor : R$35.929,98 (Trinta e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 080/2026 P.E Nº 014/2026 )
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.273/2026 (P.A. Nº 80/2026 – P.E. Nº 14/2026).
Fornecedor: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ : Nº 36.047.635/0001-91,
Valor : R$1.378,91 (Um mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 080/2026 P.E Nº 014/2026 )
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.273/2026 (P.A. Nº 80/2026 – P.E. Nº 14/2026).
Fornecedor: I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ : Nº 41.232.539/0001-42
Valor : R$1.820,45 (Um mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024
Processo Administrativo (P.A. N° 227/2024 - INEX. N° 35/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 15 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027.
Fornecedor: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ : Nº 07.103.031-0001-17
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº034/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 123/2026 INEX nº034/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) KITS DE DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE PARA UTILIZAÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.154/2026. (P.A. N° 123/2026 - INEX. N° 34/2026)
Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
CNPJ : Nº 30.092.431/0001-96
Valor : R$ 40.664,00 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº057/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 126/2026 D. J nº 057/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA A PACIENTE C.V. D.P, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000645-80.2026.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 5.396/2026. (P.A. N° 126/2026 - D.J.E. N° 57/2026)
Fornecedor: RAFAELA DE ALMEIDA SERPA E CIA LTDA
CNPJ : 47.110.098/0001-01
Valor : R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
Prazo de Vigência: 9 (NOVE) MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 126/2026 D. J nº 057/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA A PACIENTE C.V. D.P, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000645-80.2026.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 5.396/2026. (P.A. N° 126/2026 - D.J.E. N° 57/2026)
Fornecedor: RAFAELA DE ALMEIDA SERPA E CIA LTDA
CNPJ : 47.110.098/0001-01
Valor : R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
Prazo de Vigência: 9 (NOVE) MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022
Processo Administrativo (P.A. N° 149/2022 – D.L N° 099/2022)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2026 a 03 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO O valor a ser pago permanecerá a importância R$ 3.123,22 (três mil cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos) anual e poderá ser reajustado após cálculo a ser realizado pela SMF.
Fornecedor: LEIS LTDA,
CNPJ : Nº 03.725.725/0001-35
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
Valor : R$ 3.123,22 (três mil cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023
Processo Administrativo (P.A. N° 511/2023 – INEX N° 065/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Promover o reajuste anual dos valores de contraprestação econômica mensal, no percentual de 22,76%, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.
Fornecedor: Unimed Litoral Sul/RS - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda.
CNPJ : Nº 00.103.956/0001-19,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025
Processo Administrativo (P.A. N° 100/2022 – P.P N° 019/2022)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 Acréscimo quantitativo consistente a inclusão do VEÍCULO: RENAULT - MASTER MINIBUS 2.3* ANO/MODELO: 2025/2026 CÓDIGO FIPE: 251984 0Km: Não PLACA: TRE5J67 CHASSI: 93YF62S07TJ516758 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 16 COMBUSTÍVEL: Diesel, conforme solicitação feita através do Memorando nº 21.167/2025 – SMEC, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.534,50 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinquenta centavos), a serem pagos à vista em cota única.
Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ : Nº61.198.164/0001-60,
Valor : R$ 3.534,50 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinquenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal