Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 07/05/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 384/2024 –Concorrência Eletrônica nº026/2024,),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo de R$ 21.821,42 (vinte e um mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos) ao valor contratual, referente aos serviços de substituição do forro PVC para COMPENSADO NAVAL 10MM juntamente com o acréscimo da pintura das telhas metálicas para a cor TERRACOTA conforme exigências do IPHAE, totalizando o equivalente de aproximadamente 5,9 % (cinco vírgula nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, conforme solicitação realizada através do Processo Administrativo nº 832/, Despacho n°119.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ : Nº42.918.155/0001-51
Valor : R$ 21.821,42(vinte um mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 361/2025 D.J. Nº 227/2025),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 3 (três) meses, passando a vigorar de 24/04/2026 A 23/07/2026, conforme solicitação realizada através de memorando n°6.152/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Fornecedor: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA
CNPJ : Nº 48.095.183/0001-00,
Valor : R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Prazo de Vigência : 3 (três) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 221/2023 D.J. Nº 150/2023),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 31 de maio de 2026 a 30 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fornecedor: MORADA DOS SONHOS
CNPJ : Nº 46.170.097/0001-81,
Valor : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 249/2025 INEX. Nº 56/2025),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 7 (sete) meses, passando a vigorar de 29 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 33.024,11 (trinta e três mil vinte e quatro reais e onze centavos) e o pagamento dar-se-á mensalmente em parcelas de R$ 4.717,73 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos) ou a fração correspondente aos dias ocupados.
LOCADOR : CARLOS MIGUEL DA SILVA
CPF : Nº XXX 560.670-XX
Valor : R$ 33.024,11 (trinta e três mil vinte e quatro reais e onze centavos)
Prazo de Vigência : 7 (sete) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº063/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 134/2026 D.J N º 063/2026)
OBJETO: Aquisição de 72 (setenta e duas) latas da fórmula nutricional ALFAMINO, embalagem de 400 gramas, destinada ao atendimento de demandas judiciais, a presente solicitação refere-se ao cumprimento das seguintes decisões judiciais: Processo nº 5001726-69.2023.8.21.0126/RS, Impetrantes: Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno, Processo nº 5003201-89.2025.8.21.0126/RS, Impetrantes: Allan Espírito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme memorando nº 6,106/2026
Fornecedor: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda.
CNPJ : Nº 09,944,371/0001-04
Valor : R$ 12.729,60 ( Doze Mil setecentos e vinte e nove reais com sessenta centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº036/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 137/2026 INEX nº036/2026)
OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José do Norte, de acordo com as especificações constantes do pregão eletrônico n° 0625/2024 realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme solicitação realizada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando 1Doc n° 6.276/2026. (p.A. n° 137/2026 - Inex. n° 36/2026)
Fornecedor: NILCATEX TEXTIL LTDA
CNPJ : Nº 95.948.618/0006-07
Valor : R$ 531.180,00 (quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº037/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 139/2026 INEX nº037/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO INTUITO DE FOMENTAR OS ATENDIMENTOS DE EDUCADOR SOCIAL JUNTO AOS SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N° 6.289/2026, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER. (P.A. N° 139/2026 - INEX. N° 37/2026)
Fornecedor: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE
CNPJ : Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 29.085,97 (VINTE E NOVE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 161/2023 D.L. Nº 112/2023),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de maio de 2026 a 14 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor a ser pago se manterá a importância mensal de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), totalizando o montante de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) pelo período de 12(doze) meses.
Fornecedor : RAFAEL ROMEU PADILHA
CNPJ : Nº 14.717.673/0001-71
Valor : R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)
Prazo de Vigência : 12(doze) meses.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 205/2022 D.J. Nº 138/2022),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de junho de 2026 e 19 de junho de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1.1 O valor mensal permanecerá a importância de R$ R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).
LOCADOR : JOSÉ CARLOS PONTES SOARES
CPF : Nº XXX 533.920-XX
Valor : R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº067/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 140/2026 D.J N º 067/2026)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME CONVÊNIO FPE N° 3139/2025", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N°5.722, ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER. (P.A. N° 140/2026 - D.J. N° 67/2026)
Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
CNPJ : Nº 03.775.069/0017-42
Valor : R$ 111.382,56 (CENTO E ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 137/2026 INEX nº036/2026)
OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José do Norte, de acordo com as especificações constantes do pregão eletrônico n° 0625/2024 realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme solicitação realizada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando 1Doc n° 6.276/2026. (p.A. n° 137/2026 - Inex. n° 36/2026)
Fornecedor: NILCATEX TEXTIL LTDA
CNPJ : Nº 95.948.618/0006-07
Valor : R$ 531.180,00 (quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta reais).
Prazo de Vigência : 06 ( seis ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64 /2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 139/2026 INEX nº037/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO INTUITO DE FOMENTAR OS ATENDIMENTOS DE EDUCADOR SOCIAL JUNTO AOS SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N° 6.289/2026, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER. (P.A. N° 139/2026 - INEX. N° 37/2026)
Fornecedor: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE
CNPJ : Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 29.085,97 (VINTE E NOVE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
Prazo de vigência : 08 (oito) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal