Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 11/05/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 348/2022 – P.E Nº 62/2022),
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão dos serviços apresentados na proposta anexa ao memorando n°5.959/2026/SMF, a contar da assinatura deste termo aditivo com término previsto para 13 de outubro de 2026 (data de encerramento do contrato). Serviço Valor Mensal R$ (período de 5 (cinco) meses sendo 60 (sessenta) dias em carater experimental) SISTEMA INTEGRADO CHATBOOT AOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS. CONTANTO COM 800 ATENDIMENTOS MENSAIS VIA PLATAFORMA. R$ 3.200,00 Implantação/ Treinamento R$ 6.400,00 TOTAL R$ 9.600,00 R$ 6.400,00
Fornecedor: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS,
CNPJ : Nº 00.165.960/0001-01,
Valor : R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº068/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 141/2026 D.J N º 068/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO DE LOGA PERMANÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5003651-32.2025.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 6.309/2026. (P.A. N° 141/2026 - D.J.E. N° 68/2026)
Fornecedor: JORDANA DA ROSA FORTES
CNPJ : Nº 46.170.097/0001-81
Valor : 37.704,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 140/2026 D.J N º 067/2026)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME CONVÊNIO FPE N° 3139/2025", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N°5.722, ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER. (P.A. N° 140/2026 - D.J. N° 67/2026)
Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
CNPJ : Nº 03.775.069/0017-42
Valor : R$ 111.382,56 (CENTO E ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
Prazo de Vigência : 12 ( Doze ) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 160/2022 – T. PNº 009/2022),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de junho de 2026 a 08 de junho de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor contratual permanecerá a importância anual de R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) e o pagamento será realizado de forma a vista, conforme despacho n°159 do P.A. n°402/2022.
Fornecedor: KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS
CNPJ : Nº 07.363.891/0001-90
Valor : R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais)
Prazo de Vigencia : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 76/2022 – D.J Nº 048/2022),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a contar de 26 de Março de 2026 e 25 de maio de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, através do Memorado nº 3.819/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 2.741,25 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 5.482,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)
LOCADOR: ANTONIO LEFFA DE MORAES
CPF : Nº XXX.903.XXX-53
Valor : R$ 5.482,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)
Prazo de Vigencia : 02 (dois) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 A ATA DE REGISTROS DE PRECOS Nº 043/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 90/2025 – P.E Nº 015/2025),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 26 de abril de 2026 a 25 de abril de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PRODUÇÃO DE EFEITOS 2.1 O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de 26 de abril de 2026.
FORNECEDOR: BRINGHETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ : Nº 00.964.245/0001-39,
Valor : R$ 47.145,000 ( Quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais )
Prazo de Vigencia : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 064/2026 CONC. ELET. Nº 006/2026)
OBJETO: Este contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma do ESF Estreito, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro e Plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do memorando nº 1.973/2026 (P.A. Nº 064/2026 CONC. ELET. Nº 006/2026), conforme especificações abaixo
Fornecedor: CONCREPAV CONSTRUTORA LTDA
CNPJ : Nº 65.293.179/0001-68
Valor : R$141.200,00 (Cento e quarenta e um mil e duzentos reais)
Prazo de Vigência : 03 ( Três) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 141/2026 D.J N º 068/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO DE LOGA PERMANÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5003651-32.2025.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 6.309/2026. (P.A. N° 141/2026 - D.J.E. N° 68/2026)
Fornecedor: JORDANA DA ROSA FORTES
CNPJ : Nº 46.170.097/0001-81
Valor : R$ 37.704,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 135/2023 – Tomada de preços n°.006/2023),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de junho de 2026 a 14 de junho de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº228/2023, Despacho 61 – SMA. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 444,58 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) mensais, totalizando R$ 5.334,96 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) pelo período de 12(doze) meses.
FORNECEDOR : DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA
CNPJ : Nº 19.756.309/0001-52
Valor : R$ 5.334,96 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos)
Prazo de Vigencia : 12(doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº038/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 143/2026 INEX nº038/2026)
OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) passes de recargas de cartões para o transporte hidroviário entre as cidades de são josé do norte e rio grande e vice-versa, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da smec, através do memorando nº 6.433/2026. (p.a. n° 143/2026 inex nº038/2026)
Fornecedor: TRANSNORTE TRANSPORTES AQUAVIARIOS LTDA
CNPJ : Nº 90.959.149/0001-95
Valor : R$ 3.250,00 ( Três mil duzentos e cinquenta reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 069/2025 – P.E N°.013/2025),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo de valor ao contrato, na quantia de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, passando o mesmo a importância mensal para R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Setor de TI, através do Memorando nº 4.608/2026, despacho n°03 O valor total do Termo Aditivo é de R$7.000,00 (sete mil reais), e será valido até a data de vencimento do Termo Aditivo 01
FORNECEDOR : VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ : Nº 10.864.699/0001-91,
Valor : R$7.000,00 (sete mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 069/2025 – P.E N°.013/2025),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo de valor ao contrato, na quantia de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, passando o mesmo a importância mensal para R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Setor de TI, através do Memorando nº 4.608/2026, despacho n°03 O valor total do Termo Aditivo é de R$7.000,00 (sete mil reais), e será valido até a data de vencimento do Termo Aditivo 01
FORNECEDOR : VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ : Nº 10.864.699/0001-91,
Valor : R$7.000,00 (sete mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 092/2026 CONC. ELET. Nº 007/2026)
OBJETO: Este contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de telas milimetradas para esquadrias das escolas da rede municipal de ensino do município de São José do Norte / RS, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 13.629/2026 (P.A. Nº 092/2026 - CONC. ELET. Nº 007/2026), conforme especificações abaixo:
Fornecedor: EVERTON RAMOS DA SILVEIRA ME (TON ESQUADRIAS)
CNPJ : Nº 27.231.937/0001-24
Valor : R$17.870,00 (Dezesete mil e oitocentos e setenta reais).
Prazo de Vigência : 30 (trinta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 349/2021– T.P Nº .010/2021)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo de valor ao contrato, na quantia de R$ 192,90 (cento e noventa e dois reais e noventa centavos) mensais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Setor de TI, através do Memorando nº 4.608/2026, despacho n°03.
FORNECEDOR: SELBETTI TECNOLOGIA S.A
CNPJ: Nº83.483.230/0001-86
Valor: R$192,90 (cento e noventa e dois reais e noventa centavos) mensais
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal