Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 14/05/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 094/2023 – P.E Nº 08/2023),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 16 de maio de 2026 a 15 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 63.384,02 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 760.608,24 (setecentos e sessenta mil seiscentos e oito reais e vinte e quatro centavos) pelo período de 12 (doze) meses.
Fornecedor: VANDEIR MACHADO E CIA LTDA
CNPJ : Nº 30.216.788/0001-39
Valor : R$ 760.608,24 (setecentos e sessenta mil seiscentos e oito reais e vinte e quatro centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 169/2024 – Concorrência Eletrônica nº13/2024),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 270/2024, Despachos 244, 248 e 250 - SMOU: 1.1.1. A renovação do prazo contratual, pelo período de 194 (cento e noventa e quatro) dias, a contar de 28 de abril de 2026 a 10 de novembro 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total a ser pago a contratada se manterá a importância de R$ 367.706,58 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), pelo período da renovação.
Fornecedor: VANDEIR MACHADO E CIA LTDA
CNPJ : Nº 30.216.788/0001-39
Valor : R$ 367.706,58 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos)
Prazo de Vigência : 194 (cento e noventa e quatro) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 61/2024 - INEX. N° 13/2024)
OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato. DA VINCULAÇÃO Este contrato integra o processo administrativo do CLIENTE nº 046/2024. O presente contrato deverá ser interpretado em sua completude, incluindo-se os seus anexos. A execução deste contrato será regulada pelas suas cláusulas e condições, pelos dispositivos da Lei nº 14.133/2021, pelos preceitos de Direito Público, sendo aplicadas, subsidiariamente, os preceitos da Teoria Geral dos Contratos, o princípio da boa-fé objetiva e as disposições de Direito Privado
Fornecedor: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
CNPJ : Nº 33.683.111/0001-07,
Valor : R$ 8.544,72 (oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 094/2023 CREDENCIAMENTO N° 01/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 31 de Maio de 2026 a 30 de Maio de 2027.
Fornecedor: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NORTENSE LTDA
CNPJ : N º 35.228.463/0001-90
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 094/2023 CREDENCIAMENTO N° 01/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 31 de Maio de 2026 a 30 de Maio de 2027.
Fornecedor: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NORTENSE LTDA
CNPJ : N º 35.228.463/0001-90
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 094/2023 CREDENCIAMENTO N° 01/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 31 de Maio de 2026 a 30 de Maio de 2027.
Fornecedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS GIBBON LTDA,
CNPJ : N º 07.777.572/0001-20
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2019
Processo Administrativo nº (P.A. N° 179/2019 – D.J. N° 133/2019)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de maio de 2026 a 16 de maio de 2027, conforme solicitação feita através do memorando nº. 6.774/2026/SMS. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E REAJUSTE O valor permanecerá a importância mensal de R$ 2.252,14 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos) e poderá sofrer reajuste conforme cálculo a ser realizado pelo Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda em momento oportuno.
LOCADOR : SILVIO GIBBON GUIMARÃES
CPF : Nº XXX .231.030-XX
Valor : R$ 2.252,14 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal