Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 15/05/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº273/2025 – INEX. Nº 60/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de junho de 2026 a 21 de junho de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 18.056,04 (dezoito mil, cinquenta e seis reais e quatro centavos) pelo período de 12 (doze) meses e o pagamento dar-se-á mensalmente em parcelas de R$ 1.504,67 (mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) ou a fração correspondente aos dias ocupados, de acordo com o Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis.
LOCADOR: ZELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF: XXX.001.209.XX
Valor : R$ 18.056,04 (dezoito mil, cinquenta e seis reais e quatro centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº123/2025 – Concorrência nº.004/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A supressão no valor contratual, totalizando o valor de R$ 33.928,70 (trinta e três mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), conforme planilha em anexo e solicitação realizada através do despacho n°189 do P.A. 486/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 33.928,70 (trinta e três mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos) a suprimir do contrato n°137/2025.
FORNECEDOR : SULCREDI CONSTRUCOES LTDA
CNPJ : Nº 11.279.904/0001-14,
Valor : R$ - 33.928,70 (trinta e três mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº396/2023 – P.E nº.067/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de maio de 2026 a 09 de novembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 De acordo com o despacho n°201/SMF do P.A. N°744/2023 considerando que o presente aditivo é apenas de prazo, conforme informado, em contato telefônico pela Secretária de Meio Ambiente, nesse período de aditivo não haverá pagamentos.
FORNECEDOR : KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ : Nº 07.363.891/0001-90
Prazo de Vigência : 06 (seis) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº071/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 150/2026 D.J N º 071/2026)
OBJETO: Aquisição dos medicamentos MICARDIS HCT 80/12,5 mg 360 comprimidos, NEXIUM 40MG 504 comprimidos, NEXIUM 20MG 336 comprimidos, DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos, CRONOBÊ COMPLEX IM 2ML 500MCG/ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos, destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitação refere-se ao cumprimento das seguintes decisões judiciais: Processo nº 126/1.09.0001031-3, Paciente: Fernando Lucas Xavier, Medicamento: MICARDIS HCT 80/12,5 mg; Processos nº 126/1.10.0000236-3 e nº 126/1.10.0000957-0, Pacientes: Alexandre da Conceição e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento: NEXIUM 40MG; Processo nº 126/1.08.0000427-3, Paciente: Vinicius Henrique Rosa de Simas, Medicamento: NEXIUM 20MG; Processo nº 5001863-80.2025.8.21.0126, Paciente: Lurian Pinheiro Solano, Medicamento: DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG; Processo nº 5000747-05.2026.8.21.0126, Paciente: Josiane Nogueira Amorim, Medicamento: CRONOBÊ COMPLEX IM 2ML 500MCG/ML; Processo nº 9000246-61.2018.8.21.0126, Paciente: Cristiane Porto Nigres, Medicamento: CEDRAFLON 150 ML, nos modes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme memorando nº 6.762/2026
Fornecedores: DROGARIA LVD LTDA e DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
CNPJ : Nº 03.610.682/0018-90 e Nº 76.386.283/0001-13
Valor : R$ 10.858,80 ( Dez mil oitocentos e cinquenta e oito reais com oitenta centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 122/2024 CREDENCIAMENTO N° 01/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 31 de Maio de 2026 a 30 de Maio de 2027.
Fornecedor: JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA,
CNPJ : N º nº 88.570.080/0001-61
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº040/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 151/2026 INEX nº040/2026)
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE FIRMAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMEC, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.764/2026. (P.A. N° 151/2026 - INEX. N° 40/2026)"
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ : Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 301.492,08 (TREZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº069 /2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 151/2026 INEX nº040/2026)
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE FIRMAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMEC, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.764/2026. (P.A. N° 151/2026 - INEX. N° 40/2026)"
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ : Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 301.492,08 (TREZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal