RESOLUÇÃO COMDIM Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/05/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2026
Cria Comissão Organizadora do Fórum Municipal dos Direitos das Mulheres (Fórum das Entidades).
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
CONSIDERANDO Reunião Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2026, e registrada na Ata nº 04/2026;
CONSIDERANDO a troca de biênio que se aproxima, bem como a necessidade de realizar um processo de escolha das entidades com assento no COMDIM para o próximo biênio;
RESOLVE:
Art. 1º Cria a Comissão Organizadora do Fórum Municipal dos Direitos das Mulheres (Fórum das Entidades), para escolha das entidades da sociedade civil que irão compor o COMDIM no biênio 2026/2028, composta pelas seguintes conselheiras:
I – Thais Bastos Dutra;
II – Sandra Fulber;
III – Lizete Terezinha dos Santos Abreu.
Parágrafo Único. A presente Comissão será presidida pela conselheira Thais Bastos Dutra, representante da SMASCIM.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Caroline Silveira Pinheiro
Presidenta do COMDIM Biênio 2024/2026