Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 14/12/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 137/2022
Processo Administrativo nº 451/2022, Inexigibilidade nº 035/2022
OBJETO: Unir os esforços entre as partes, visando a Abertura do Museu Municipal e do Combate Farroupilha. CONTRATO No.137/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 13/12/2023
DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO No137/2022: 14/12/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 106/2022
Processo Administrativo nº 390/2022, Inexigibilidade Nº 025/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato no106/2022, firmado através do Procedimento Administrativo no. 390/022, Inexigibilidade no 025/2022, para “Aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. ELI ANTÔNIO COUTINHO”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do Memorando no15.193/2022, Despacho 19
CONTRATO Nº.106/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
DATA: a contar de 05/12/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 106/2022: 08/12/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 ao termo de colaboração n° 08/2018
Processo Administrativo nº 041/2018, Inexigibilidade nº 003/2018
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração, passando a vigorar de 01 de Setembro de 2022a 31 de Dezembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando no. 18.605/2022/SMASCIM.
CONTRATO Nº 08/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ASSOCIAÇÃO CASA LAR
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 31/12/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 08/2018: 13/12/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº No131/2021
Processo Administrativo nº 399/2021, Tomada de Preços nº 12/2021
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivos, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo no584/2021, Despacho 88 – SMEC:
I – A prorrogação do prazo contratual pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 05 de Janeiro de 2023 a 04 de Fevereiro de 2023;
II - O acréscimo ao valor contratual à importância de R$ 12.638,96 (Doze mil, novecentos e trinta e oito reais com noventa e seis centavos).
CONTRATO Nº.131/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K.A. CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/01/2023 A 04/02/2023
VALOR: R$ 12.638,96
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº131/2021: 12/12/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 24/2022
Processo Administrativo nº 032/2022, Tomada de Preços nº 002/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de Dezembro de 2022 a 09 de Fevereiro de 2023 conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 736/2021, Despacho 111 – SMASCIM.
CONTRATO nº.24/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA EIRELI – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/12/2022 a 09/02/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº24/2022: 08/12/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 36/2022
Processo Administrativo nº 105/2022, Pregão Eletrônico nº021/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo ao valor contratual a importância total de R$ 22.485,40 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), para aquisição de itens, conforme solicitação através do Memorando no 18.402/2022 – SMEC.
CONTRATO Nº.36/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AC FONDECA LTDA
VALOR: R$ 22.485,40
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 36/2022: 08/12 /2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº115/2021
Processo Administrativo nº 361/2021, Tomada de Preços nº 011/2021
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reequilíbrio contratual referente aos itens 1.2.2, 1.2.6 e 1.4.3 do contrato original, totalizando o acréscimo no valor de R$ 190.284,05 (cento e noventa mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), conforme Planilha anexa ao Memorando no 18.106/2022 –SMOU.
CONTRATO Nº.115/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA EIRELI – EPP
VALOR: R$ 190.284,05
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº115/2021: 12/12/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 114/2021
Processo Administrativo nº 389/2021, Dispensa de Licitação por justificativa Nº 290/2021
OBJETO:O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 2.603,42 (dois mil, seiscentos e três reais e quarenta e dois centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, Memorando nº. 14.796/2022, Despacho 16.
CONTRATO Nº.114/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e BERENICE BRAUN BRAGA
VALOR: R$ 2.603,42 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 114/2021: 06/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DOTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº106/2020.
Processo Administrativo nº 364/2020, Pregão Presencial nº .041/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de Novembro de 2022 a 12 de Novembro de 2023, conforme solicitação através do Memorando no17.469/2022-SMF.
CONTRATO Nº.106 /2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e aempresa MASPER ASSESSORIA LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2022 a 12 de Novembro de 2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº106/2022: 08/12/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal