Diário Oficial

RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 2026

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte – RS

RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 2026

Elege as Entidades que irão compor os assentos da Sociedade Civil do COMDEDICA no biênio 2026/2028.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013.

Considerando Assembleia Geral do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum das Entidades) realizada no dia 14 de maio de 2026, e registrada na Ata nº 05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Eleger as Entidades que preencherão os assentos da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDEDICA), no biênio 2026/2028:

I – Associação Educacional Dom Frederico Didonet;

II – Sociedade Espírita Jesus;

III – Instituto Mão Amiga da Criança (IMAC);

IV – Associação Criança Feliz;

V – Grupo de Apoio ao Esporte e à Cultura (GAEC);

VI – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.