Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 25/05/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº073/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 154/2026 INEX nº073/2026)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MARKETING DIGITAL, CONSULTORIA EM TURISMO, AÇÕES DE PROMOÇÃO E ACESSO A MERCADOS, NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 1.891/2026. (P.A. N° 154 /2026 - D.J. N°073 /2026).
Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ : Nº 87.112.736/0001-30
Valor : R$ 27.981,00 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 154/2026 INEX nº073/2026)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MARKETING DIGITAL, CONSULTORIA EM TURISMO, AÇÕES DE PROMOÇÃO E ACESSO A MERCADOS, NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 1.891/2026. (P.A. N° 154 /2026 - D.J. N°073 /2026).
Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ : Nº 87.112.736/0001-30
Valor : R$ 27.981,00 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071//2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 487/2025 Credenciamento nº 003/2025)
OBJETO: . O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de São José do Norte, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede de atenção primária e de atenção especializada da rede pública de saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
Fornecedor: F. C. M. SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ : N°63.744.583/0001-85
Prazo de Vigência : 12 meses
Valor : R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) mensais
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021
Processo Administrativo nº (P.A. N° 475/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2020 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 31 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026. Na hipótese de conclusão do novo processo licitatório antes do término da vigência do presente aditivo, o contrato poderá ser rescindido antecipadamente pela Administração, mediante prévia notificação à contratada. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 5.379,00 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais) mensais, totalizando o valor de R$ 16.137,00 (dezesseis mil cento e trinta e sete reais).
Fornecedor : SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ : Nº 03.392.348/0011-31
Valor : R$ 16.137,00 (dezesseis mil cento e trinta e sete reais).
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº041/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 158/2026 INEX nº041/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE SOFTWARES DE MALHA FISCAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 645/2026. (P.A. N° 158/2026 - INEX N° 41/2026)
Fornecedor: MASPER ASSESSORIA LTDA
CNPJ : Nº 08.402.772/0001-61
Valor : R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº072/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 158/2026 INEX nº041/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE SOFTWARES DE MALHA FISCAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 645/2026. (P.A. N° 158/2026 - INEX N° 41/2026)
Fornecedor: MASPER ASSESSORIA LTDA
CNPJ : Nº 08.402.772/0001-61
Valor : R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal