RESOLUÇÃO COMDIM Nº 05, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 26/05/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMDIM Nº 05, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Cria Comissão para acompanhar e auxiliar a SMEC em ações nas escolas.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2026, e registrada na Ata nº 03/2026;
Considerando a parceria entre o COMDIM e a SMEC nas ações na escolas referente à proteção da mulher;
RESOLVE:
Art. 1º Cria a Comissão para Acompanhamento e Auxílio na Elaboração de Ações da SMEC junto às Escolas referente à Política de Proteção da Mulher, composta pelos seguintes conselheiros-membros:
I – Fabricio Santos de Lemos;
II – Caroline Silveira Pinheiro;
III – Thais Bastos Dutra.
Parágrafo Único. A presente Comissão será presidida pelo conselheiro Fabricio Santos de Lemos, representante da SMEC.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Caroline Silveira Pinheiro
Presidenta do COMDIM
Biênio 2024/2026