Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/05/2026
Orgão/Secretaria: Câmara de Vereadores de São José do Norte
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
EXTRATO DE CONTRATO
Retificação publicação data da vigência do contrato. Processo nº 241/2026. Dispensa Emergencial. Fundamento: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00653833/0001-51. Contratada: TV CLUBE e PUBLICIDADES - CNPJ: 10.800.002/0001-19. Objeto: prestação de serviços especializados de captação, produção e transmissão audiovisual para realizar a transmissão das Sessões Plenárias. Valor total: R$ 5.400,00/mês. Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2026.
São José do Norte/RS, 26 de maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Retificação publicação data da vigência do contrato. Processo nº 242/2026. Dispensa de Licitação. Fundamento: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00653833/0001-51. Contratada: TV CLUBE e PUBLICIDADES - CNPJ: 10.800.002/0001-19. Objeto: prestação de serviços especializados de divulgação institucional, publicações e cobertura em redes sociais e mídia digital, produção e apresentação de programa institucional. Valor total: R$ 5.300,00/mês. Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2026.
São José do Norte/RS, 26 de maio de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 174/2026. Convênio com a Universidade Federal do Rio Grande – FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG, para cooperação técnica e científica no projeto de pesquisa intitulado “Instrumentos de Gestão de Documentos de Arquivo para a Câmara de Vereadores de São José do Norte/RS”. Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 7.423/2010 e Lei nº 8.958/1994. Partícipe: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00653833/0001-51. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, CNPJ: 94871586/0001-10 e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE – FAURG, CNPJ nº 03483912/0001-50. Objeto: cooperação técnica e científica entre partícipes para execução técnica de projeto com objetivo de criar instrumentos de gestão de documentos. Valor total: transferência de recursos será feita em 3 parcelas, seguindo cronograma: R$ 21.700,95 primeira parcela, R$ 11.667,30 segunda parcela e R$ 11.667,31 terceira parcela. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026.
São José do Norte/RS, 27 de maio de 2026.