RESOLUÇÃO COMSEA Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2026
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável,
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/05/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2026
Revoga a Resolução COMSEA nº 03/2026 e adia o Fórum/Conferência Municipal.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 368 de 12 de novembro de 2003.
Considerando Reunião Plenária realizada no dia 19 de maio de 2026, e registrada na Ata nº 04/2026.
Considerando ter sido identificado ausência de tempo hábil para a organização da Conferência/Fórum Municipal, anteriormente convocado para o dia 16/06, através da Resolução COMSEA nº 03/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução COMSEA nº 03/2026, e adiar a Conferência/Fórum Municipal de Segurança Alimentar.
Parágrafo Único. Nova data e nova convocação serão deliberados na próxima Reunião Ordinária do Conselho.
Art. 2ª Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Marcia Helena Silveira
Presidente do COMSEA