Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 02/06/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 204/2025 INEX Nº. 040/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual para contratação de assinatura da plataforma Jus Brasil, para 10 (dez) logins, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município, feita através do Memorando n°2.792/2024, despacho n°72, passando a vigorar a partir de 10 de maio de 2026. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 5.340,58 (cinco mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos).
Fornecedor : GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA (JUSBRASIL)
CNPJ : Nº 07.112.529/0001-46,
Valor : R$ 5.340,58 (cinco mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 034/2026 - CONC. ELET. Nº 004/2026)
OBJETO: Este contrato tem por objeto REALIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, CRECHE TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO E PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 1.592/2026 (P.A. Nº 034/2026 - CONC. ELET. Nº 004/2026)
Fornecedor : SULCREDI CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ : Nº 11.279.904/0001-14
Valor : R$3.749.950,00 (Três milhões e setecentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).
Prazo de Vigência: 09 (nove ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 162/2026 – D. L.J. Nº 75/2026)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE A.R.S, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5002507-23.2025.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 6.686/2026 (P.A. Nº 162/2026 – D. L.J. Nº 75/2026) resta caracterizado como DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA no presente caso, nos termos da justificativa supra e da Lei 14.133/2021
Fornecedor : INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.
CNPJ : Nº 48.095.183/0001-00
Valor : R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Prazo de Vigência: 09 (nove ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº145/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 316/2025 Concorrência Eletrônica nº12/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 19 de junho de 2026 a 18 de setembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Processo Administrativo nº 1.017/2025, Despacho 107.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR,
CNPJ : Nº42.918.155/0001.51,
Prazo de Vigência : 90 (noventa) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº79/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 167/2026 - D.J. N° 79/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 064/2026. (P.A. N° 167/2026 - D.J. N° 79/2026)
Fornecedor: DI CAMPO INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
CNPJ : Nº 17.492.708/0001-00
Valor : R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº52/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 119/2025 D.L Nº69/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de março de 2026 a 24 de março de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. 2.2 Conforme Memorando n°5.794/2026 o valor do termo aditivo será estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
Fornecedor: V. D. S. OLIVEIRA LTDA (ASTRO KIDS – ESPAÇO DE NEURODESENVOLVIMENTO)
CNPJ : Nº 53.014.399/0001-26,
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
Valor : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 114/2026 - Chamamento Público nº003/2026)
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a outorga de AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EXPERIMENTAL para a exploração do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros na Linha Várzea, conforme as condições e especificações constantes do Edital de Chamamento Público nº003/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, que passam a integrar este instrumento para todos os fins de direito. 1.2. A autorização é concedida em caráter experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada, a critério do AUTORIZADOR, até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Art. 1º, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 002/99. 1.3. A Linha Várzea, para fins desta autorização, é considerada "linha nova" em virtude da alteração substancial em seu modelo de utilização, conforme justificado no Edital de Chamamento Público.
Fornecedor : ARLOS DA COSTA ARAUJO JUNIOR
CNPJ : Nº 65.983.477/0001-80
Prazo de Vigência: 06 ( seis ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 167/2026 - D.J. N° 79/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 064/2026. (P.A. N° 167/2026 - D.J. N° 79/2026)
Fornecedor: DI CAMPO INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
CNPJ : Nº 17.492.708/0001-00
Valor : R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Prazo de Vigência : 12( doze ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/05/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal