Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 05/06/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 168/2026 INEX Nº. 042/2026 )
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio sedan zero km, de acordo com as especificações constantes do pregão eletrônico n° 15/2025 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul, conforme solicitação realizada pela Secretária Municipal de Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 1.765/2026. (P.A. n° 168/2026 - Inex. n° 42/2026)
Fornecedor : VIA PORTO VEICULOS LTDA
CNPJ : Nº 02.266.596/0005-25
Valor : R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77 /2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 128/2026 P.E nº025/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: JESUM LEMOS FONSECA (AGROPECUARIA QUERENCIA-RAÇÕES,
CNPJ : Nº 07.400.325/0001-00
Valor : R$129.840,20 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos e quarenta reais e vinte centavos).
Prazo de vigência : 12 ( doze ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78 /2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 128/2026 P.E nº025/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: C. MARTINS DE MORAES LTDA,
CNPJ : Nº 27.365.981/0001-41
Valor : R$122.272,50 (Cento e vinte e dois mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Prazo de vigência : 12 ( doze ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 168/2026 INEX Nº. 042/2026 )
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio sedan zero km, de acordo com as especificações constantes do pregão eletrônico n° 15/2025 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul, conforme solicitação realizada pela Secretária Municipal de Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 1.765/2026. (P.A. n° 168/2026 - Inex. n° 42/2026)
Fornecedor : VIA PORTO VEICULOS LTDA
CNPJ : Nº 02.266.596/0005-25
Valor : R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 287/2025 P.E Nº. 035/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A alteração de Lotação, sendo suprimida uma vaga inicialmente pertencente a SMTEL passando a vaga para a SMPDS, conforme tabela abaixo: Posto de Trabalho Quantitativo Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer 03 Dias de Trabalho Carga Horária Semanal Segunda a sexta feira 44 horas Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável 01 Segunda a sexta feira 44 horas
Fornecedor : B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ : nº29.639.536/0001-33
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 128/2025 - CONC. ELET. Nº 005/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar de 07 de junho de 2026 a 06 de dezembro de 2026.
Fornecedor : ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ : N º 42.918.155/0001-51
Prazo de Vigência : 6 (seis) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2022 C.E Nº. 02/2022 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de junho de 2026 a 01 de agosto de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 1.2. O valor do presente Termo Aditivo terá a importância de R$ 47.338,97 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 94.677,94 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Fornecedor : COOPERATIVA ALIANÇA DE ECONÔMIA SOLIDARIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS - COOADESPS,
CNPJ : Nº 09.278.593/0001- 27,
Prazo de Vigência : 60 (sessenta) dias
Valor : R$ 94.677,94 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 082/2026 P.E Nº. 015/2026 )
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM.
Fornecedor : ALCI N. BECKER & CIA LTDA
CNPJ : Nº 07.052.779/001-38
Valor : R$6.438,00 (Seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 082/2026 P.E Nº. 015/2026 )
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM.
Fornecedor : CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ : Nº 42.753.718/0001-07
Valor : R$6.038,08 (Seis mil e trinta e oito reais e oito centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 082/2026 P.E Nº. 015/2026 )
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM.
Fornecedor : GO VENDAS ELETRONICAS LTDA
CNPJ : Nº 36.521.392/0002-62
Valor : R$3.469,54 (Três mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 082/2026 P.E Nº. 015/2026 )
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM.
Fornecedor : PHM COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ : Nº 35.794.003/0001-29
Valor : R$2.100,00 (Dois mil e cem reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 082/2026 P.E Nº. 015/2026 )
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM.
Fornecedor : BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ : Nº 49.389.734/0001-01
Valor : R$4.973,86 (Quatro mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 082/2026 P.E Nº. 015/2026 )
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM.
Fornecedor : LICITASIN LTDA
CNPJ : Nº 60.058.791/0001 32
Valor : R$37.670,27 (Trinta e sete mil e seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 082/2026 P.E Nº. 015/2026 )
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM.
Fornecedor : MTM SUL LTDA
CNPJ : Nº 49.064.583/0001 03,
Valor : R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 070/2026 INEX Nº. 023/2026 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Promover o desenvolvimento integral de 60 crianças e adolescentes por meio do esporte educacional, fortalecendo vínculos familiares e prevenindo situações de vulnerabilidade social, das localidades da povoação da Barra e Bujuru, de acordo com o Projeto Básico anexo ao Memorando n°5.922/2026/SMASCIM. 1.1.2. Acréscimo ao contrato no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais pelo período de 9 (nove) meses totalizando o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Fornecedor : GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA - GAEC
CNPJ : Nº 04.121.264/0001-54
Valor : R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal