Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 09/06/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 548/2025 D.L Nº. 347/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar de 03 de abril de 2026 a 02 de agosto de 2026.
Fornecedor : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ : Nº 03.575.238/0001-33
Prazo de Vigência : 120 (cento e vinte) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2019
Processo Administrativo nº (P.A. N°179/2019 D.L. J Nº. 133/2019 )
OBJETO: O valor contratual passará a importância mensal de R$ 2.281,09 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e nove centavos) conforme cálculo realizado pelo Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, anexo ao despacho n°10 do memorando n°6.774/2026, totalizando o valor de R$27.373,08 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses, conforme o prazo do termo aditivo n°09.
LOCADOR : SILVIO GIBBON GUIMARÃES
CPF Nº XXX.231.030-XX
Valor : R$27.373,08 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 172/2026 D. L.J. Nº 82/2026).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE J.A.A, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5001026-88.2026.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 7.450/2026 (P.A. Nº 172/2026 D. L.J. Nº 82/2026).
Fornecedor : Clínica Terapêutica Florescer (RAFAELA DE ALMEIDA SERPA LTDA)
CNPJ Nº Nº 47.110.098/0001-01
Valor : R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
Prazo de Vigência : 09 (nove) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 82/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 172/2026 D. L.J. Nº 82/2026).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE J.A.A, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5001026-88.2026.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 7.450/2026 (P.A. Nº 172/2026 D. L.J. Nº 82/2026).
Fornecedor : Clínica Terapêutica Florescer (RAFAELA DE ALMEIDA SERPA LTDA)
CNPJ Nº Nº 47.110.098/0001-01
Valor : R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
Prazo de Vigência : 09 (nove) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 118/2026 - CONC. ELET. Nº 008/2026)
OBJETO: Este contrato tem por objeto realizar obra de construção de um alambrado e instalação de postes de iluminação, em patrimônio municipal sito a Rua Luiz Gautério, 220, bairro: Veneza, nos moldes do termo de referência, estudo técnico e preliminar, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e plantas, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, feita através do memorando nº 8.002/2025 (P.A. Nº 118/2026 - CONC. ELET. Nº 008/2026), conforme especificações abaixo:
Fornecedor : PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA (VEIGA ENGENHARIA)
CNPJ : Nº 16.491.457/0001-86,
Prazo de Vigência : 03 (três) meses
Valor : R$84.021,89 (Oitenta e quatro mil e vinte e um reais e oitenta e nove centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº161/2023 - D.L. Nº113/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O reajuste do valor contratual, conforme calculo realizado pelo setor de Divisão de Economia e Estatística da SMF, anexo ao despacho n°20 do memorando n°6.320/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor a ser pago se manterá a importância mensal de R$364,31 (trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), totalizando o montante de R$ 4.371,78 (quatro mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) pelo período de 12(doze) meses.
Fornecedor : RAFAEL ROMEU PADILHA
CNPJ : Nº 14.717.673/0001-71,
Prazo de Vigência : 12(doze) meses.
Valor : R$ 4.371,78 (quatro mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025
Processo Administrativo nº ( (P.A. Nº286/2025 Concorrência n°.010/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 16 de junho de 2026 a 15 de dezembro de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 602/2025, Despacho 69 – SMOU.
Fornecedor : ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ : Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de Vigência : 06 (seis) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
Processo Administrativo nº ( (P.A. Nº316/2025 Concorrência n°.012/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo no valor de R$ 38.918,20 (trinta e oito mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), referente à estrutura da grade frontal, aterro da área externa, troca de 6 portas de 80cm para 90cm e pintura de todas as portas de madeira, além da troca das divisórias dos banheiros (de madeira para alvenaria) e colocação de forro em todo o beiral do telhado, conforme despacho n°101 do P.A. n°1.017/2025.
Fornecedor : ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ : Nº 42.918.155/0001-51
Valor : R$ 38.918,20 (trinta e oito mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº100/2022 P.P n°.019/2022 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 1.1.2 Acréscimo quantitativo consistente a inclusão do VEÍCULO: VOLKSWAGEN - MICRO ONIBUS 9.180, ANO/MODELO: 2026/2027, 0Km, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 30 COMBUSTÍVEL: Diesel, conforme solicitação feita através do Memorando nº 7.901/2025 – SMS, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. O presente Termo Aditivo possuirá vigência até 18 de abril de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 4.319,92 (quatro mil trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), a serem pagos à vista em cota única.
Fornecedor : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ : Nº 61.198.164/0001-60
Valor : R$ 4.319,92 (quatro mil trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal