RESOLUÇÃO COMSEA Nº 07, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 30/06/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 07, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Torna público as entidades inscritas no COMSEA.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 368 de 12 de novembro de 2003.
Considerando Reunião Plenária realizada no dia 16 de junho de 2026, e registrada na Ata nº 05/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público as entidades atualmente inscritas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA), com seu respectivo número de inscrição, conforme descrição abaixo:
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Entidade |
Nº de Inscrição |
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE |
001 |
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Sociedade Espírita Jesus |
002 |
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Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR |
003 |
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Colônia de Pescadores Z2 |
004 |
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Cooperativa dos Agricultores Familiares de São José do Norte - COOAFAN |
005 |
Art. 2ª Registrar a inscrição, junto a este Conselho, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que receberá o número 001 de inscrição; da Sociedade Espírita Jesus, que receberá o número 002 de inscrição; da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR), que receberá o número 003 de inscrição; Colônia de Pescadores Z2, que receberá o número 004 de inscrição; e Cooperativa dos Agricultores Familiares Nortense – COOAFAN, que receberá o número 005 de inscrição.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Marcia Helena Silveira
Presidente do COMSEA