RESOLUÇÃO CMAS Nº 09, DE 02 DE JULHO DE 2026
Conselho Municipal de Assistência Social São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 07/07/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09, DE 02 DE JULHO DE 2026
Aprovar o Relatório de Análise da Comissão de Fiscalização de Inscrições de Entidades e Visitas.
O Conselho Municipal de Assistência Social, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 016 de 07 de Junho de 2018.
Considerando Reunião Ordinária deste Conselho Municipal realizada no dia 02 de julho de 2026, e registrada na Ata nº 06/2026;
Considerando a entrega dos Planos de Ação e Relatórios de Atividades por entidades inscritas neste Conselho.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório de Análise, elaborado pela Comissão de Fiscalização de Inscrições de Entidades e Visitas, e apresentado em Reunião Plenária, referente aos Planos de Ação e Relatórios de Atividades entregues pelas entidades inscritas neste Conselho Municipal.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Lizete Terezinha dos Santos Abreu |
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Presidente do CMAS |
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Res. CMAS nº 05/2026 |