Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 17/07/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 210/2026 INEX Nº 048/2026 )
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 8.905/2026. (P.A. n° 210/2026 - Inex. n° 48/2026
Fornecedor : JAIR MACHADO JUNIOR
CNPJ : Nº 62.675.874/0001-04
Valor : R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 211/2026 INEX Nº 049/2026 )
OBJETO: Contratação de serviços de conectividade de dados via satélite de órbita baixa (LEO) para Unidades Móveis, conforme ETP e demais especificações constantes do Memorando 1Doc n° 9.828/2026, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito. (P.A. n° 211/2026 - Inex. n° 49/2026)
Fornecedor : STARLINK BRAZIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
CNPJ : Nº 40.154.884/0001-53
Valor : R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais) anuais
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 213/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 108/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS J.I.A.F, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5001866 98.2026.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 9.944/2026. (P.A. N° 213/2026 - D.J.E. N° 108/2026).
Fornecedor: INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA
CNPJ: Nº48.095.183/0001 00
Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 213/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 108/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS J.I.A.F, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5001866 98.2026.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 9.944/2026. (P.A. N° 213/2026 - D.J.E. N° 108/2026).
Fornecedor: INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA
CNPJ: Nº48.095.183/0001 00
Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 215/2026 INEX Nº 051/2026 )
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 8.695/2026. (P.A. n° 215/2026 - Inex. N° 51/2026.
Fornecedor : JAIR MACHADO JUNIOR
CNPJ : Nº 62.675.874/0001-04
Valor : R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 214/2026 INEX Nº 050/2026 )
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 8.988/2026. (P.A. n° 214/2026 - Inex. n° 50/2026)
Fornecedor : CLAUDIOMIRO SILVA DE MORAES
CNPJ : Nº 62.897.994/0001-48
Valor : R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal