Diário Oficial

RESOLUÇÃO COMDIM Nº 08, DE 14 DE JULHO DE 2026

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS

RESOLUÇÃO COMDIM Nº 08, DE 14 DE JULHO DE 2026

Elege as entidades que irão compor os assentos da sociedade civil do COMDIM no biênio 2026/2028 

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento. 

CONSIDERANDO Assembleia Geral do Fórum Municipal dos Direitos da Mulher (Fórum das Entidades), realizada no dia 14 de julho de 2026, e registrada na Ata nº 06/2026; 

RESOLVE: 

Art. 1º Eleger as entidades que preencherão os 08 (oito) assentos da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), no biênio 2026/2028, sendo: 

I – Sociedade Espírita Jesus;

II – Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

III – Pastoral da Criança;

IV – Associação dos Artesãos Nortense;

V – Associação Mães com Propósito (AMP);

VI – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR);

VII – Associação de Voluntárias do Hospital de São José do Norte;

VIII – Igreja Evangélica Batista de São José do Norte. 

Art. 2º Aprovar as entidades suplentes, que poderão, em caso de vacância dos assentos durante o biênio 2026/2028, preencher eventuais assentos vagos do COMDIM, sendo: 

I – Colônia dos Pescadores Z2;

II – Cooperativa dos Agricultores Familiares de São José do Norte (COOAFAN). 

Parágrafo Único. Ocorrendo a vacância do assento da sociedade civil durante o biênio, o plenário do Conselho, em reunião ordinária ou extraordinária, deliberará a entidade disposta neste artigo que ocupará o assento vago até o final do biênio. 

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Thais Bastos Dutra

Presidenta da Comissão Organizadora

Vice-Presidenta do COMDIM