Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 109/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 217/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 109/2026)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDIMENTO A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, conforme solicitação e justificativa da SMS (P.A. N° 213/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 108/2026)

Fornecedor: DROGARIA LVD LTDA E DIMED S.A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

CNPJ: Nº 03.610.682/0018-90 E 92.665.611/0274-58

Valor:  R$20.002,56 (Vinte mil e dois reais e cinquenta e seis centavos.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06  AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022

 

Processo Administrativo nº  (P.A. 205/2022 - D.J. N°138/2022)

OBJETO: Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2026, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao PROCESSO N° 205/2022, objetivando a modificação unilateral, conforme PA Nº 535/2022/SMA, despacho n°67, visando às seguintes alterações: 1. Alterar o valor descrito no Termo Aditivo n°05, onde se lê: · O valor mensal permanecerá a importância de R$ R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). Passa-se a ler: · O valor do presente Termo Aditivo é de R$ R$ 2.009,60 (dois mil e nove reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 24.115,20(vinte e quatro mil e cento e quinze reais e vinte centavos).

Locador  : JOSÉ CARLOS PONTES SOARES

CPF :  Nº  XXX.533.XXX-15

Valor : R$ 24.115,20(vinte e quatro mil e cento e quinze reais e vinte centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADIITIVO  Nº 02  AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025

 

Processo Administrativo nº  (P.A. 599/2025 - D.J. N°125/2025)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 03 (três) meses a contar de 01 de agosto de 2026 a 30 de outubro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Fornecedor : Clínica Terapêutica Florescer (RAFAELA DE ALMEIDA SERPA LTDA)

CNPJ:  Nº  47.110.098/0001-01

Valor : R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº  052/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 224/2026  INEX Nº 052/2026  )

OBJETO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG E A FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, PARA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO Á EXECUÇÃO DO PROJETO "CASARÃO STEAM MAKER, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N° 9.728/2026. (P.A. N° 224/2026 - INEX. N° 52/2026).

Fornecedor : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG E A FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG

CNPJ : Nº  94.877.586/0001-10

Valor :  R$ 179.612,05 (cento e setenta e nove mil seiscentos e doze reais e cinco centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº  053/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 228/2026  INEX Nº 053/2026  )

OBJETO: TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O PTG TRÊS FIGUEIRAS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ALUSIVAS A 24° EDIÇÃO DA EXECUÇÃO DO ATO SOLENE EM MEMÓRIA AO COMBATE DE 16 DE JULHO DE 1840, CONFORME PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE ELABORADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMEC E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 8.847/2026. (P.A. Nº 228/2026 - INEX. Nº 53/2026)

Fornecedor : PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS

CNPJ : Nº  25.006.451/0001-67

Valor :  R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal