Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 29/07/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 231/2026 INEX Nº 054/2026 )
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 13 (treze) licenças individuais de acesso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, a plataforma corporativa de Inteligência Artificial generativa, disponível em ambiente web e operada em nuvem, com acesso integrado a múltiplos modelos de IA de diferentes fornecedores, painel administrativo, gestão centralizada de usuários e licenças, biblioteca compartilhada de prompts institucionais, análise de arquivos, acervo estruturado de formação em língua portuguesa, recursos de segurança da informação, suporte técnico e atualização contínua da solução, conforme requisitos constantes do Termo de Referência e demais especificações constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n° 762/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. (P.A. N° 231/2026 - INEX. N° 54/2026)
Fornecedor : ADAPTA EDUÇÃO LTDA
CNPJ : Nº 26.081.999/0001-34
Valor : 18.564,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) anuais.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCILIADADE Nº 115/2026
Processo Administrativo nº (P.A. n° 232/2026 - D.J.E n° 115/2026)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga em clínica para internação compulsória para o paciente de iniciais M. C. G, em atendimento que determina o Processo Judicial n° 004217-78.2025.8.21.0126/RS, conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 10.371/2026. (P.A. n° 232/2026 - D.J.E n° 115/2026)
Fornecedor: CLINICA TERAPÊUTICA RENASCER
CNPJ: Nº 42.296.171/0001-50
Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 102/2026 – P.E. Nº 19/2026)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE BOMBONAS, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSSS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.206/2026 (P.A. N° 102/2026 – P.E. Nº 19/2026)
Fornecedor: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: Nº Nº03.392.348/0001-40,
Valor: R$111.261,60 (Cento e onze mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
Prazo de vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 231/2026 INEX Nº 054/2026 )
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 13 (treze) licenças individuais de acesso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, a plataforma corporativa de Inteligência Artificial generativa, disponível em ambiente web e operada em nuvem, com acesso integrado a múltiplos modelos de IA de diferentes fornecedores, painel administrativo, gestão centralizada de usuários e licenças, biblioteca compartilhada de prompts institucionais, análise de arquivos, acervo estruturado de formação em língua portuguesa, recursos de segurança da informação, suporte técnico e atualização contínua da solução, conforme requisitos constantes do Termo de Referência e demais especificações constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n° 762/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. (P.A. N° 231/2026 - INEX. N° 54/2026)
Fornecedor : ADAPTA EDUÇÃO LTDA
CNPJ : Nº 26.081.999/0001-34
Valor : 18.564,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) anuais.
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
Processo Administrativo nº (P.A. n° 232/2026 - D.J.E n° 115/2026)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga em clínica para internação compulsória para o paciente de iniciais M. C. G, em atendimento que determina o Processo Judicial n° 004217-78.2025.8.21.0126/RS, conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 10.371/2026. (P.A. n° 232/2026 - D.J.E n° 115/2026)
Fornecedor: CLINICA TERAPÊUTICA RENASCER
CNPJ: Nº 42.296.171/0001-50
Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
Prazo de Vigência : 09 ( nove ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 233/2026 INEX Nº 055/2026 )
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SR. ÉCIO ALVES MARIANO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.569/2026. (P.A. N° 233/2026 - INEX N° 55/2026).
Fornecedor : GIESTA E TUTUI LTDA
CNPJ : Nº 33.843.986/0001-10
Valor : R$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
Prazo de vIgencia : 12 (doze) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 234/2026 INEX Nº 056/2026 )
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 10.270/2026. (P.A. n° 234/2026 - Inex. n° 56/2026)
Fornecedor : JAIR MACHADO JUNIOR
CNPJ : Nº 62.675.874/0001-04
Valor : R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 235/2026 INEX Nº 057/2026 )
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Palestra no Seminário de Educação Inclusiva, conforme Termo de Referência e demais justificativas constantes do Memorando 1Doc n° 10.644/2026. (P.A. n° 235/2026 - Inex. n° 57/2026)
Fornecedor : AUTISMO LEGAL CAPACITAÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ : Nº 57.953.827/0001-37
Valor : R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 233/2026 INEX Nº 055/2026 )
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SR. ÉCIO ALVES MARIANO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.569/2026. (P.A. N° 233/2026 - INEX N° 55/2026).
Fornecedor : GIESTA E TUTUI LTDA
CNPJ : Nº 33.843.986/0001-10
Valor : R$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
Prazo de vIgencia : 12 (doze) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/07/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal