Edital 149/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 05/08/2026
Orgão/Secretaria: Educação e Cultura
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Edital 149/2026
ERRATA AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
A Prefeitura Municipal de São José do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA aos Editais nº 135/2026, nº 136/2026, nº 137/2026, nº 139/2026 e nº 140/2026, para promover a alteração do cronograma, permanecendo inalteradas as demais disposições.
1. DA ALTERAÇÃO
Onde se lê:
Item 8 – CRONOGRAMA
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Resultado parcial da habilitação |
Dia 05 de agosto |
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Recurso |
De 06 de agosto a 12 de agosto |
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Resultado final |
18 de agosto |
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Assinaturas dos Termos de Compromissos |
De 26 de agosto a 04 de setembro |
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Repasse dos subsídios |
Até 30 dias após a assinatura dos termos |
Leia-se:
Item 8 – CRONOGRAMA
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Resultado parcial da habilitação |
Dia 12 de agosto |
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Recurso |
De 13 de agosto a 14 de agosto |
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Resultado final |
18 de agosto |
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Assinaturas dos Termos de Compromissos |
De 26 de agosto a 04 de setembro |
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Repasse dos subsídios |
Até 30 dias após a assinatura dos termos |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições dos Editais nº 135/2026, nº 136/2026, nº 137/2026, nº 139/2026 e nº 140/2026.
São José do Norte, 05 de agosto de 2026.
Rita de Cássia Mattos da Silva
Secretária Municipal de Educação e Cultura em exercício.