Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO  TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  50/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 487/2025   Credenciamento n.º 003/2025)

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, conforme solicitação através do Memorando nº 10.995/2026 - SMS: 1.1.1. Acréscimo ao valor contratual a importância de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, referente a prestação de serviços médicos em unidades de saúde do interior do município de São José do Norte/RS, a contar de 01 de julho de 2026 a 08 de abril de 2027 (vencimento do Contrato n°50/2026). CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Fornecedor  : ADRIELLEN DA SILVA SOUZA LTDA,

CNPJ :  Nº  64.094.777/0001-45

Valor : R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº  060/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 240/2026  INEX Nº 060/2026  )

OBJETO:  contratação de apresentação artística (show) de Forró Mídia, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação na FEJUN 2026, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação e justificativa da SMTEL, através do memorando nº 10.483/2026

Fornecedor : EVANDRO OLIVEIRA DA ROSA

CNPJ : Nº 43.794.224/0001-25

Valor : R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO  TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  13/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 487/2025   Credenciamento n.º 003/2025)

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Aditivo ao contrato no valor R$1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais, referente a prestação de médicos no 3º turno estendido (10 horas de prestação de serviços, considerando o valor de R$130,00 por hora) a contar de 1 de julho de 2026 a 02 de março de 2027 (vencimento do Contrato n°13/2026). CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).

Fornecedor  : RAQUEL PEREIRA GARCIA SCHEONROCK LTDA

CNPJ :  Nº  63.759.762/0001-96

Valor : R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º103/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. Nº 189/2026 - P.E.R.P. Nº 036/20265)

OBJETO:  DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNISTEIN, MEIO-FIO E CANOS DE CONCRETO E DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS E PAVIMENTOS, DENTRO DA ÁREA URBANA, ASSIM COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE UM ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 8.888/2026. (P.A. Nº 189/2026 - P.E.R.P. Nº 036/20265)

Fornecedor  : REGRA FORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ :  Nº  62.919.264/0001-09

Prazo  de  Vigência : 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO  TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  156/2024

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 277/2024 - INEX. N° 39/2024)

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de agosto o de 2026 a 07 de agosto de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 31.469,40 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

LOCADOR  : RICARDO MACHADO DA COSTA

CPF :  Nº xx.354.940xx

Valor : R$ 31.469,40 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência : 12 (doze) meses,

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal