Edital 152/2026 - RETIFICA OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/08/2026
Orgão/Secretaria: Educação e Cultura
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Edital 152/2026
RETIFICA OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO dos Editais nº 135/2026, nº 136/2026, nº 137/2026, nº 139/2026 e nº 140/2026, para promover a alteração do cronograma, permanecendo inalteradas as demais disposições.
A presente retificação justifica-se em razão de a listagem parcial dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2 ter sido divulgada em desacordo com os parâmetros formalmente estabelecidos para sua elaboração e publicação, dessa forma, as publicações no Diário Oficial nº Edição nº 12/08/2026, os resultados Parciais Ciclo 2 PNAB – Editais: Celebra São José do Norte, Saberes e Fazeres, Cultura nas Margens, Multimídias e Essências da Arte, ficam anulados.
A medida tem por finalidade assegurar maior transparência, publicidade e segurança ao processo, bem como garantir a isonomia entre os proponentes, mediante a ampliação do prazo para eventual interposição de recurso. Dessa forma, busca-se assegurar que qualquer proponente que, em razão da divulgação da listagem anterior, tenha se sentido prejudicado ou lesado possa exercer plenamente seu direito de manifestação e recurso, nos termos estabelecidos no edital.
1. DA ALTERAÇÃO
Onde se lê:
Item 8 – CRONOGRAMA
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Resultado parcial da habilitação |
Dia 05 de agosto |
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Recurso |
De 06 de agosto a 12 de agosto |
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Resultado final |
18 de agosto |
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Assinaturas dos Termos de Compromissos |
De 26 de agosto a 04 de setembro |
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Repasse dos subsídios |
Até 30 dias após a assinatura dos termos |
Leia-se:
Item 8 – CRONOGRAMA
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Resultado parcial da habilitação |
Dia 17 de agosto |
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Recurso |
De 18 de agosto a 20 de agosto |
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Resultado final |
21 de agosto |
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Assinaturas dos Termos de Compromissos |
De 26 de agosto a 04 de setembro |
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Repasse dos subsídios |
Até 30 dias após a assinatura dos termos |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições dos Editais nº 135/2026, nº 136/2026, nº 137/2026, nº 139/2026 e nº 140/2026.
São José do Norte, 13 de agosto de 2026.
Letiele da S. Jardim Machado
Secretária Municipal de Educação e Cultura