Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.109/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 171/2026 CONC. ELET. N° 10/2026)

OBJETO: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO ACESSÍVEL, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA 11, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 21.107/2025 (P.A. Nº 171/2026 - CONC. ELET. Nº 010/2026).

Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI

CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51

Valor:  R$634.820,75 (Seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)

Prazo de Vigência: 24 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 151/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 414/2025 INEX. N° 073/2025)

OBJETO: A renovação contratual por mais 03 (três) meses, passando a vigorar de 05/09/2026 a 04/12/2026

Fornecedor: CÍRCULO OPERÁRIO

CNPJ: Nº  90.789.736/0001-83

Valor:  R$900,00 (novecentos reais)

Prazo DE Vigência: 03 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 122/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 249/2026 - INEX Nº 249/2026)

OBJETO:  Aquisição de 25 (vinte e cinco) coletes balísticos de proteção nível III-A para a Guarda Municipal de São José do Norte, a fim de atender decisão judicial, conforme ação civil pública cível nº 5000160-80.2026.8.21.0126/RS, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, feita através do Memorando nº 5924/2026 (P.A. Nº 249/2026 – D.J. Nº 122/2026).

Fornecedor: PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: Nº 26.953.149/0001-89

Valor: R$ 37.250,00 (trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2021

Processo Administrativo nº (P.A. N° 475/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 23/2020)

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 6/2021, firmado através do Procedimento Administrativo nº.475/2020, Tomada de Preços n°23/2020, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE”

CNPJ: Nº03.392.348/0011-31

DATA DO TERMO DE RESCISÃO: 14/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 197/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 487/2025 CREDENCIAMENTO N° 3/2025)

OBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA que passará a constar BUOGO SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: CPF nº 026.972.730-26

FORNECEDOR: THOMAS HENRIQUE MAY BUOGO

DATA DO APOSTILAMENTO: 14/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.110/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 156/2026 PREGÃO. ELET. N° 31/2026)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TOTENS CARREGADORES DE CELULAR E TOTENS DE PUBLICIDADE A SEREM INSTALADOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, EM ACORDO COM A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO “CIDADE INTELIGENTES”, APROVADO VIA CONSULTA POPULAR 2021/2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 6.766/2026 (P.A. Nº 156/2026 – P.E. Nº 31/2026).

Fornecedor: POP UTILIDADES LTDA EPP

CNPJ: Nº50.388.770/0001-21

Valor: R$37.050,00 (Trinta e sete mil e cinquenta reais)

Prazo de Vigência: 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.144/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 227/2024 INEX. N° 35/2024)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O reajuste do valor contratual, passando a ser o valor de R$ 2.707,86 (dois mil setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais.

Fornecedor: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: nº07.103.031-0001-17

Valor: R$ 1.413,96 (mil quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos)

Prazo de Vigência: 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/08/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal