RESOLUÇÃO CMPDS Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 25/08/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMPDS Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Aprova novo Projeto da APAE, referente à Resolução CMPDS nº 12/2026.
O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.
Considerando Reunião Extraordinária, realizada virtualmente no dia 13 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o novo Projeto de Solicitação de Apoio Financeiro, para participação de profissional da APAE no XXVIII Congresso Nacional das APAES – Salvador/BA 2026, no objetivo de prosseguir com o repasse aprovado pela Resolução CMPDS nº 12/2026.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catiane Chaves Lopes
Presidente do CMPDS
Biênio 2024/2026