Diário Oficial

RESOLUÇÃO COMDIM Nº 14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS

RESOLUÇÃO COMDIM Nº 14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Elege e dá posse à Comissão Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), mandato durante o biênio 2026/2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento. 

CONSIDERANDO Assembleia Geral para escolha da Comissão Executiva do COMDIM, realizada no dia 08 de setembro de 2026, e registrada na Ata nº 08/2026; 

RESOLVE: 

Art. 1º Proclamar a Comissão Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), eleita em Assembleia Geral, para exercer mandato de 02 (dois) anos durante o biênio 2026/2028, a ser composta pelas seguintes Conselheiras: 

I – Presidenta: Richelle Burlamaqui da Matta;

II - Vice-Presidenta: Olana Maria da Silva Silveira; e

III - Secretária Geral: Lizete Terezinha dos Santos Abreu. 

§ 1º A posse da Comissão Executiva foi dada na mesma Assembleia Geral de Eleição, servindo esta Resolução como termo. 

§ 2º As conselheiras empossadas declaram aceitar os respectivos cargos e comprometem-se com o regular exercício das atribuições da Comissão Executiva do COMDIM, observando as legislações aplicáveis, o Regimento Interno, as deliberações do colegiado do COMDIM, bem como os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, zelando pela imagem pública do Conselho e pela defesa dos direitos e da proteção das mulheres. 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.