Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 15/09/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 279/2026 INEX. N° 071/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO INTUITO DE FOMENTAR ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CONHECIMENTO QUE TRANSFORMA: PARTICIPAÇÃO DA APAE DE SÃO JOSÉ DO NORTE NO XXVIII CONGRESSO NACIONAL DAS APAES, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N° 10.328/2026, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER. (P.A. N° 279/2026 - INEX. N° 71/2026)
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ: Nº91.101.451/0001-70
Valor: R$ 5.760,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
Prazo de vigência: 5 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 283/2026 INEX. N° 072/2026)
OBJETO: contratação do Grupo Tradição Tchê, Grupo reconhecido no cenário musical do Rio Grande do Sul, para a realização de show artístico durante as Festividades dos Festejos Farroupilha, a ocorrer no município de São José do Norte/RS, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da SMEC CONSTANTES DO MEMORANDO N° 12.414./2026, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE Educaçãoe CULTURA . (P.A. N° 283/2026 - INEX. N° 72/2026)
Fornecedor: VANIA COUGOPORTO
CNPJ: Nº 58.585.104/0001-95
Valor: R$3.500,00
DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 285/2026 INEX. N° 073/2026)
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 12.648/2026 (P.A. Nº 285/2026 INEX. Nº 73/2026).
Fornecedor: CLAUDIOMIRO SILVA DE MORAES
CNPJ: Nº 62.897.994/0001-48
Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 136/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 286/2026 D.J.E N° 136/2026)
OBJETO: Contratação de profissional Médico-Veterinário, pessoa física ou jurídica especializada, para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, compreendendo a realização de 160 (cento e sessenta) procedimentos cirúrgicos, a identificação individual dos animais mediante microchipagem e o registro no Portal SINPATINHAS, integrado ao Sistema Nacional de Animais Domésticos, destinados aos animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle Populacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria da Causa Animal do Município de São José do Norte/RS, conforme Termo de Referência e demais justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e encaminhadas atraves do Memorando 1Doc n° 10.946/2026. (P.A. N° 286/2026 - D.J.E. N° 136/2026)
Fornecedor: NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA S/S LTDA
CNPJ: Nº 08.741.686/0001-83
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 286/2026 D.J.E N° 136/2026)
OBJETO: Contratação de profissional Médico-Veterinário, pessoa física ou jurídica especializada, para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, compreendendo a realização de 160 (cento e sessenta) procedimentos cirúrgicos, a identificação individual dos animais mediante microchipagem e o registro no Portal SINPATINHAS, integrado ao Sistema Nacional de Animais Domésticos, destinados aos animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle Populacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria da Causa Animal do Município de São José do Norte/RS, conforme Termo de Referência e demais justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e encaminhadas atraves do Memorando 1Doc n° 10.946/2026. (P.A. N° 286/2026 - D.J.E. N° 136/2026)
Fornecedor: NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA S/S LTDA
CNPJ: Nº 08.741.686/0001-83
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 296/2026 P.E N° 038/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de julho de 2026 a 21 de julho de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O pagamento será realizado de forma mensal. 2.2 O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 1.036,25 (mil a trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 12.435,00 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais )
Fornecedor: INSTAR TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: Nº 08.225.893/0001-85
Valor: R$ 12.435,00 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais )
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 017/2026 - CONC. ELET. Nº 002/2026).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente aos serviços de supressão de árvores e locação da obra, fases iniciais e imprescindíveis breve resolução da demanda, ao equivalente de aproximadamente R$ 29.798,51 e corresponde a 1,07% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 875/2025, Despacho n°126. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PREÇO 2.1 QUANTO À DISPONIBILIDADE FINANCEIRA: Informo a existência de recursos financeiros para o custeio da despesa. 2.2 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 29.798,51 (vinte e nove mil setecentos e noventa e oito mil e cinquenta e um reais).
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI,
CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51
Valor: R$ 29.798,51 (vinte e nove mil setecentos e noventa e oito mil e cinquenta e um reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 193/2023 INEX N° 025/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de 2026 a 18 de janeiro de 2027, conforme solicitação através do Memorando nº12.850/2026-SMS. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR 2.1 O valor a ser pago mensalmente se manterá a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme descrito abaixo, e poderá ser reajustado após cálculo a ser realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda:
Fornecedor: LAR DA RO LTDA
CNPJ: Nº 65.024.011/0001-57
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Prazo de vigência: 06 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal