Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 16/09/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 03 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°270/2024
Processo Administrativo nº270/2024 INEXIGIBILIDADE. N° 037/2024
OBJETO: Alterar o prazo previsto na Cláusula Primeira – Do Objeto, onde se lê: A renovação contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 01 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº11.950/2026 – SMS. Passa-se a ler: A renovação contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 01 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº11.950/2026 – SMS
Fornecedor: RICARDO MACHADO DA COSTA
CPF: Nº365.354.940/04
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°123/2026
Processo Administrativo n° 287/2026 INEXIGIBILIDADE. N° 274/2026
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a celebração de instrumento de parceria entre o Município de São José do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e o Centro de Tradições Gaúchas Curral Velho, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CURRAL VELHO
CNPJ 93.857.878/0001-29
Valor: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 30 DIAS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 124/2026
Processo Administrativo nº 288/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 75/2026)
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a celebração de instrumento de parceria entre o Município de São José do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e o Centro de Tradições Estância Real de Bojuru, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU
CNPJ: 91.101.964/0001-81
Valor: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 30 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 125/2026
Processo Administrativo nº289/2026 – INEXIGIBILIDADE. N º76/2026)
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objetivo estabelecer parceria entre a Prefeitura Municipal de São José do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, е о CTG Batalhador da Querência, mediante o repasse do valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado à aquisição de gêneros alimentícios para a realização de dois dias de ronda na Casinha do CTG Barreira do Norte, situada na Rua General Osório, bem como para a realização de almoço gratuito no dia 27 de setembro de 2026, nas dependências do CTG Batalhador da Querência, destinado aos participantes dos Festejos Farroupilhas 2026.
Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BATALHADOR DA QUERÊNCIA
CNPJ: 10.731.936/0001-46
Valor: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 30 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 126/2026
Processo Administrativo nº292/2026 INEXIGIBILIDADE. N° 077/2026)
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a celebração de instrumento de parceria entre o Município de São José do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e o Centro de Tradições Gaúchas Barreira do Norte, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). O recurso, proveniente da devolução dos rendimentos financeiros do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores, destinado ao fomento das atividades desenvolvidas pelos Centros de Tradições Gaúchas – CTGs do Município durante a Semana Farroupilha de 2026, será utilizado exclusivamente para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao almoço que será oferecido gratuitamente aos participantes dos Festejos Farroupilhas, a ser realizado no dia 15 de setembro de 2026, na sede do CTG assim como para a realização de uma noite de ronda.
Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BARREIRA DO NORTE
CNPJ nº90.220.989/000131
Valor: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 30 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal