EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/09/2026
Orgão/Secretaria: Turismo, Esporte e Lazer
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
INICIATIVA SJN + TURISMO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO TURISMO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SELEÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PRODUTORES RURAIS COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES CARACTERÍSTICAS DO TURISMO (ACTs), DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EM CONSULTORIAS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADAS, NO ÂMBITO DA INICIATIVA SJN + TURISMO.
A Comissão de Organização, Avaliação e Seleção do chamamento público de microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresa de pequeno porte e produtores rurais, no uso de suas atribuições, considerando a ausência de inscritos, vem por meio deste informar da prorrogação de inscrições até o dia 30 de setembro de 2026.
Logo, segue cronograma atualizado:
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ETAPA: |
PRAZO: |
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Inscrições |
Até 30/09/2026 |
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Análise da documentação |
3 (três) dias úteis após a data de encerramento das inscrições |
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Publicação do resultado da habilitação dos inscritos |
Até 2 (dois) dias úteis após a análise da documentação e dos critérios de seleção |
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Período de complementação de documentação e diligências |
Até 2 (dois) dias da publicação do resultado da habilitação dos inscritos |
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Publicação do resultado preliminar |
Até 1 (um) dia util após o período de complementação de documentação e diligências |
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Publicação do resultado dos recursos e habilitação final |
01 (dia) dia útil após a fase recursal |
As entidades interessadas deverão acessar o Edital de Chamamento Público 001/2026 (em anexo), onde constar as informações completas sobre as inscrições.
São José do Norte, 23 de setembro de 2026.
Alex Sandro de Oliveira Souza