Edital 168/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 06/10/2026
Orgão/Secretaria: Educação e Cultura
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Edital 168/2026
INFORMA A LISTAGEM PARCIAL DAS AVALIAÇÕES DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
A Prefeitura Municipal de São José do Norte, por meio da Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a listagem parcial dos projetos habilitados no edital nº151/2026, o qual irá fomentar projetos culturais com recursos oriundos do Fundo Municipal de Políticas Culturais, assim como, justificativa para remanejo de recursos.
R$ 12.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA
Seleção de projeto cultural que contemple, obrigatoriamente, a participação de, no mínimo, 03 (três) segmentos culturais distintos.
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CLASSIFICAÇÃO |
PROJETO
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NOTA |
SITUAÇÃO |
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1º |
TRAMAS DE VALOR RS - CROCHÊ, AUTORIA E TERRITÓRIO: LABORATÓRIO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CROCHÊ GAÚCHO
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82,33 |
HABILITADO |
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2º |
ARRASTÃO CULTURAL É ISSO QUE DÁH |
80,33 |
HABILITADO- Saldo remanescente
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3º |
TCHÊ FORRÓ 20 ANOS
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70,17 |
PRIMEIRO SUPLENTE
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4º |
MEMÓRIAS QUE ATRAVESSAM GERAÇÕES – AVÓS E NETOS: HISTÓRIAS, SABERES E EXPRESSÕES CULTURAIS DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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65,17 |
SEGUNDO SUPLENTE |
R$ 7.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA
Projetos na área de multimídias.
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CLASSIFICAÇÃO |
PROJETO
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NOTA |
SITUAÇÃO |
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1º |
STONEPOL — THE CHRONICLES OF A DEAD CITY
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83,50 |
HABILITADO |
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2º |
SÃO JOSÉ DO NORTE EM CURTA – OFICINA DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
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81,17 |
HABILITADO |
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3º |
PAGODE DO SCOTT
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77,17 |
HABILITADO |
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4º |
BATALHA NA TELA |
76,17 |
HABILITADO- Saldo remanescente |
R$ 7.000,00 - COTA PARA NEGROS, PARDOS OU INDÍGENAS
Projetos na área de multimídias.
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CLASSIFICAÇÃO |
PROJETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
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1º |
FESTA DE MÃE OXUM
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79,67 |
HABILITADO |
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2º |
ARUNI EM MOVIMENTO – DANÇA, MÚSICA E CIRCULAÇÃO CULTURAL |
75,83 |
PRIMEIRO SUPLENTE |
R$ 7.000,00 - COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Projetos na área de multimídias.
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CLASSIFICAÇÃO |
PROJETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
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1º |
PRAGAH – TRILOGIA AUDIOVISUAL
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75,00 |
HABILITADO |
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2º |
MEMÓRIA, LAÇO E TERRA: O RODEIO DO BUJURU E O LEGADO DA ESTÂNCIA
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68,00 |
PRIMEIRO SUPLENTE |
R$ 7.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA
Realização de feiras e/ou exposições.
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CLASSIFICAÇÃO |
PROJETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
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1º |
FAZENDO MAR NA ARTE: UM PROGRAMA DE CIRCULAÇÃO, MEMÓRIA E EXPERIMENTAÇÃO EM ARTES VISUAIS
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82,00 |
HABILITADO |
Letiele da S. Jardim Machado
Secretária Municipal de Educação e Cultura
JUSTIFICATIVA PARA REMANEJAMENTO DE RECURSOS
Considerando o resultado do processo de inscrição e habilitação dos projetos culturais apresentados no âmbito deste Edital, verificou-se a inexistência de propostas inscritas e/ou aptas à seleção em determinadas linhas e reservas de vagas inicialmente previstas, conforme descrito a seguir:
I – Realização de evento cultural no interior de São José do Norte:
01 (uma) ação destinada à ampla concorrência – seleção de projeto cultural que proponha a realização de evento cultural no interior do Município de São José do Norte.
II – Realização de oficinas:
02 (duas) ações, sendo 01 (uma) destinada à ampla concorrência e 01 (uma) reservada à cota para pessoas negras, pardas ou indígenas – realização de oficinas voltadas às artes plásticas, artes visuais, artesanato, fotografia, música, dança, literatura e demais manifestações artísticas e culturais.
III – Realização de feiras e/ou exposições:
02 (duas) ações, sendo 01 (uma) destinada à ampla concorrência e 01 (uma) reservada à cota para pessoas negras, pardas ou indígenas – realização de feiras e/ou exposições literárias, fotográficas ou de obras inseridas nas áreas de artes plásticas ou visuais. Nesta linha, não houve proposta apta ao preenchimento da vaga reservada à cota para pessoas negras, pardas ou indígenas.
Diante da ausência de propostas para o preenchimento das vagas acima especificadas e visando garantir a plena e eficiente aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural, os valores correspondentes às vagas não preenchidas foram remanejados para possibilitar a contemplação de um número maior de projetos habilitados no presente Edital.
Para o remanejamento e a definição dos projetos adicionais a serem contemplados, foi adotado como critério objetivo a ordem decrescente da pontuação final dos projetos classificados , de forma a preservar os princípios de isonomia, impessoalidade, transparência e respeito às ações afirmativas previstas no Edital.
Assim, os recursos originalmente destinados às vagas que permaneceram sem preenchimento foram redistribuídos entre os projetos classificados, respeitando-se a ordem de pontuação e o enquadramento nas modalidades de concorrência, permitindo ampliar o número de iniciativas culturais beneficiadasl nesteEdital.
O remanejamento tem por finalidade assegurar o melhor aproveitamento dos recursos públicos disponíveis, ampliar o alcance da política municipal de fomento à cultura e possibilitar que um maior número de projetos culturais habilitados e regularmente avaliados seja contemplado.