Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 16/11/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022
Processo Administrativo nº 430/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 301/2022.
OBJETO: Contratação emergencial de abastecedora de combustíveis, para a realização do abastecimento de 3.500 (três mil e quinhentos reais) litros de óleo diesel marítimo,para a Lancha Ambulância que realiza o transporte de pacientes entre os Município de São José do Norte X Rio Grande pelo Canal Miguel da Cunha, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do memorando nº17.040/2022.
CONTRATO Nº.120/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS MARINE LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
VALOR: R$ 24.115,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº120/2022: 16/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018
Processo Administrativo nº 208/2018, Tomada de Preços nº 021/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor a ser pago a CONTRATADA mensalmente, que passará a importância de R$1.206,59 (um mil duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), conforme cálculo realizado pela SMF - Setor de Contabilidade, Memorando no9.731/2022, Despacho 27, com base no índice do IGP- M/FGV.
CONTRATO Nº.77/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA.
VALOR: R$ 1.206,59 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº77/2018: 11/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº119/2022
Processo Administrativo nº 427/2022, Inexigibilidade nº 032/2022.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato na aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde a Sra. IRENE TEREZINHA DUARTE.
CONTRATO Nº.119/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa EBENEZER INSTITUIÇÃO DELONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 03/10/2023
VALOR: R$ 850,35 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 119/2022: 16/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022
Processo Administrativo nº 409/2022, Inexigibilidade nº 29/2022.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a APAE, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução da implementação do tratamento pelo protocolo Pediasuit, para tratamento de doenças neurosensoriomotoas, dada sua relevância pública e social, conforme definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
CONTRATO Nº.113/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
VALOR: R$ 100.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº113/2022: 24/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022
Processo Administrativo nº 361/2022, Tomada de Preços nº 013/2022.
OBJETO: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO (UNISTEIN) FCK: 35 MPA - 08 CM, EXECUÇÃO DE CALÇADAS, EXECUÇÃO DE POÇO DE VISITA, BOCAS DE LOBO E TUBULAÇÃO PARA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MARIO PEREIRA LEANDRO, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, PREVIAMENTE ELABORADOS E APROVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº13.538/2022.
CONTRATO Nº.112/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias
VALOR: R$248.564,01
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº112/2022: 19/10/2022