Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/10/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 330/2026 INEX. N° 085/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS) PASSES DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA, A SEREM UTILIZADOS EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO DOMICILIO - TFD, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 14.648/2026. (P.A. N° 330/2026 - INEX. N° 85/2026)
Fornecedor: 90.959.149/0001-95
CNPJ: Nº TRANSNORTE TRANSP.AQUAVIÁRIO LTDA
Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 334/2026 INEX. N° 086/2026)
OBJETO: Termo de Colaboração que celebram entre si, o Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a Mitra Diocesana do Rio Grande, visando conjugar esforços para execução do Projeto de Interesse Público denominado "Encontro de Mulheres Pescadoras - EXPONORTE 2026", nos termos do plano de trabalho e demais informações encaminhadas pela SMAP, através do Memorando 1Doc n° 14.404/2026. (PA. n° 334/2026 - Inex. n° 86/2026)
Fornecedor: MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE.
CNPJ: Nº 87.743.613/0001-05
Valor: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º119/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 044/2026)
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.232/2026 - CMLC. (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 44/2026), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fornecedor: ALFA LICITAÇOES LTDA
CNPJ: nº 22.609.215/0001-47
Prazo de Vigência : 1 (um) ano
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º120/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 044/2026)
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.232/2026 - CMLC. (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 44/2026), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fornecedor: J BORELLA & BORELLA LTDA
CNPJ: nº 33.393.503/0001-23
Prazo de Vigência : 1 (um) ano
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º121/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 044/2026)
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.232/2026 - CMLC. (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 44/2026), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fornecedor: SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: nº 43.750.420/0001-06
Prazo de Vigência : 1 (um) ano
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º122/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 044/2026)
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.232/2026 - CMLC. (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 44/2026), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fornecedor: NORMELIA LOTTERMANN - EPP - (EDUCAR MÓVEIS)
CNPJ: nº 20.132.150/0001-66
Prazo de Vigência : 1 (um) ano
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º123/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 044/2026)
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.232/2026 - CMLC. (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 44/2026), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fornecedor: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA
CNPJ: nº 18.136.904/0001-04
Prazo de Vigência : 1 (um) ano
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º124/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 044/2026)
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.232/2026 - CMLC. (P.A. Nº 225/2026 – P.E.R.P. Nº 44/2026), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fornecedor: COMERCIAL AZ LTDA
CNPJ: nº 92.229.616/0001-57
Prazo de Vigência : 1 (um) ano
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 334/2026 INEX. N° 086/2026)
OBJETO: Termo de Colaboração que celebram entre si, o Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a Mitra Diocesana do Rio Grande, visando conjugar esforços para execução do Projeto de Interesse Público denominado "Encontro de Mulheres Pescadoras - EXPONORTE 2026", nos termos do plano de trabalho e demais informações encaminhadas pela SMAP, através do Memorando 1Doc n° 14.404/2026. (PA. n° 334/2026 - Inex. n° 86/2026)
Fornecedor: MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE.
CNPJ: Nº 87.743.613/0001-05
Valor: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 564/2025 INEX. N° 100/2026)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar de 18 de novembro de 2026 a 17 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.337,30 (mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 8.023,80 (oito mil e vinte e três reais e oitenta centavos).
LOCADOR,: DARLENE CRUZ DE OLIVEIRA,
CPF: Nº XXX.302.800-XX
Valor: R$ 8.023,80 (oito mil e vinte e três reais e oitenta centavos).
Prazo de Vigência : 6 (seis) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal