Edital nº 007/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO NORTE – COMDEDICA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA         E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO NORTE – COMDEDICA.

TORNA PÚBLICO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR N°07/2026

O conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte/RS - COMDEDICA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher - SMASCIM, no uso de suas atribuições e competências, conferida pela lei Municipal n°648, de 21 de Janeiro de 2013, atendendo ao disposto na Lei Federal n° 8.069 de 13 de Julho de 1990 e Portaria 2.406/2026, de 01 de outubro de 2026, TORNA PÚBLICO o presente Edital Homologação do Resultado das Inscrições de Escolha Suplementar para o preenchimento de vagas de suplentes de Conselheiros Tutelares, no município de São José do Norte, conduzido e executado pela Comissão Especial, designada pelo COMDEDICA, através da Resolução n°24/2026, nos termos do art.15, §2°, da Resolução do                                        CONANDA. 

1      RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 

 2  RECURSOS 

2.1  - As candidatas que tiveram suas inscrições INDEFERIDAS, terão prazo para recurso, conforme item 8 do Edital nº 05/2026. 

2.2  – Relatório contendo a especificação dos documentos faltantes das canditatas, encontra-se no anexo I deste Edital. 

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publica-se e cumpra-se.

São José do Norte, 21 de outubro de 2026

Gleidson Silveira do Nascimento

Vice-Presidente do COMDEDICA

Alessandra Souza de Jesus

Secretária da Smascim