EDITAL 171/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 26/10/2026
Orgão/Secretaria: Educação e Cultura
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 171/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 151/2026 – Edital para seleção de Projetos Culturais com aporte financeiro do Fundo Municipal de Políticas Culturais
A Prefeitura Municipal de São José do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 151/2026 para promover a alteração do cronograma, permanecendo inalteradas as demais disposições.
1. DA ALTERAÇÃO:
Onde se lê:
3.2 O cronograma de execução seguirá as seguintes etapas:
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ETAPA |
PRAZO
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Publicação do Edital |
Dia 10 de agosto
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Inscrições |
De 18 de agosto a 04 de setembro
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Homologação das Inscrições |
Dia 15 de setembro
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Período de avaliação dos projetos |
De 16 de setembro a 02 de outubro
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Resultado parcial das avaliações
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Dia 05 de outubro |
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Recurso das avaliações |
De 06 de outubro a 08 de outubro
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Resultado final /Classificação final dos contemplados
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Dia 09 de outubro |
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Assinatura dos contratos
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De 23 de outubro a 30 de outubro |
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Repasse do valor para realização dos projetos |
Até 30 dias após a assinatura do termo |
Leia – se:
3.2 O cronograma de execução seguirá as seguintes etapas:
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ETAPA |
PRAZO
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Publicação do Edital |
Dia 10 de agosto
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Inscrições |
De 18 de agosto a 04 de setembro
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Homologação das Inscrições |
Dia 15 de setembro
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Período de avaliação dos projetos |
De 16 de setembro a 02 de outubro
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Resultado parcial das avaliações
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Dia 05 de outubro |
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Recurso das avaliações |
De 06 de outubro a 08 de outubro
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Resultado final /Classificação final dos contemplados
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Dia 09 de outubro |
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Assinatura dos contratos
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De 09 de novembro a 16 de novembro |
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Repasse do valor para realização dos projetos |
Até 30 dias após a assinatura do termo |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital nº 151/2026 – Edital para seleção de Projetos Culturais com aporte financeiro do Fundo Municipal de Politicas Culturais.
São José do Norte, 26 de outubro de 2026.
Letiele da Silveira Jardim Machado
Secretária Municipal de Educação e Cultura