Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 30/10/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°03 AO CONTRATO N°.181/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 328/2024 INEX. N°50/2024)
OBJETO: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 05 de outubro de 2026 a 04 de outubro de 2027.
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
CNPJ 91.101.451/0001-70
VALOR: R$ 5.929,44 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 166/2026 CREDENCIAMENTO N° 4/2026)
OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, devidamente credenciado na Junta Comercial, para prestação de serviços de assessoria e execução da estruturação de leilões públicos, preferencialmente de forma híbrida, visando a alienação de bens móveis, inservíveis e semoventes ao município de São José do Norte, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo..
Fornecedor: CAMILA LAIS CARGNELUTTI
CPF/MF sob nº 976.729.710-34
Valor: 5% (cinco) por cento) do lance vencedor para os bens arrematados
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 358/2026 D.L.J. N° 178/2026)
OBJETO: ALUGUEL EMERGENCIAL DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE MÍNIMO DE 20T PARA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO MIGUELITA, INCLUSO COMBUSTÍVEL, OPERADOR, E DESPESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO POR HORAS TRABALHADAS PARA O PERÍODO MÁXIMO DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) HORAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 20.281/2026, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES EXARADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.181/2026. (P.A. N° 358/2026 - D.J.E. N° 178/2026).
Fornecedor: RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ sob nº 18.545.979/0001-49
Valor: R$ 42.550,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 278/2026 CREDENCIAMENTO N° 8/2026)
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos por pessoa jurídica unipessoal credenciada, mediante atuação do profissional médico indicado e aprovado no procedimento de credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
Fornecedor: CORREA DIENSTMANN SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 39.683.771/0001-66
Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 166/2026 CREDENCIAMENTO N° 4/2026)
OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, devidamente credenciado na Junta Comercial, para prestação de serviços de assessoria e execução da estruturação de leilões públicos, preferencialmente de forma híbrida, visando a alienação de bens móveis, inservíveis e semoventes ao município de São José do Norte, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo..
Fornecedor: JOÃO LEONARDO FEISTEL CARGNELUTTI
CPF sob nº 027.584.790-01
Valor: 5% (cinco) por cento) do lance vencedor para os bens arrematados
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 278/2026 CREDENCIAMENTO N° 8/2026)
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos por pessoa jurídica unipessoal credenciada, mediante atuação do profissional médico indicado e aprovado no procedimento de credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
Fornecedor: YANEISY ORDONEZ FUENTES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 9.962.757/0001-55
Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 278/2026 CREDENCIAMENTO N° 8/2026)
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos por pessoa jurídica unipessoal credenciada, mediante atuação do profissional médico indicado e aprovado no procedimento de credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
Fornecedor: FAL SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ N°65.418.088/0001-01
Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 278/2026 CREDENCIAMENTO N° 8/2026)
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos por pessoa jurídica unipessoal credenciada, mediante atuação do profissional médico indicado e aprovado no procedimento de credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
Fornecedor: Raquel Pereira Garcia Scheonrock Serviços Médicos LTDA
CNPJ N°69.330.263/0001-65
Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 278/2026 CREDENCIAMENTO N° 8/2026)
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos por pessoa jurídica unipessoal credenciada, mediante atuação do profissional médico indicado e aprovado no procedimento de credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
Fornecedor: ADRIELLEN DA SILVA SOUZA MEDICOS LTDA
CNPJ 69.314.464/0001-79
Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 278/2026 CREDENCIAMENTO N° 8/2026)
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos por pessoa jurídica unipessoal credenciada, mediante atuação do profissional médico indicado e aprovado no procedimento de credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
Fornecedor: Scarleth Andreghetto Clínica Médica
CNPJ sob nº 67.785.516/0001-60
Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°01 AO CONTRATO N°.45/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 086/2026 INEX. N°28/2026)
OBJETO: A renovação contratual por mais 02 (dois) meses, passando a vigorar de 27 de setembro de 2026 a 26 de novembro de 2026.
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
CNPJ 91.101.451/0001-70
VALOR: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°02 AO CONTRATO N°.41/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 070/2026 INEX. N°23/2026)
OBJETO: Termo Aditivo no valor de R$ 30.087,48 (trinta mil oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), pertinente a continuidade dos serviços realizados pelo Projeto P02, conforme RESOLUÇÃO COMDEDICA N° 25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Fornecedor: GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA – GAEC
CNPJ 04.121.264/0001-54
VALOR: R$ 30.087,48 (trinta mil oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°01 AO CONTRATO N°.42/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 071/2026 INEX. N°24/2026)
OBJETO: Termo Aditivo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pertinente a continuidade dos serviços realizados pelo “Projeto Z”.
Fornecedor: SOCIEDADE ESPÍRITA JESUS
CNPJ 90.220.773/0001-76
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°04 AO CONTRATO N°.187/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 511/2023 INEX. N°65/2023)
OBJETO: A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06 de dezembro de 2026 a 05 de dezembro de 2027.
Fornecedor: Unimed Litoral Sul/RS - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda.
CNPJ/MF sob o nº 00.103.956/0001-19
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal