Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 16/05/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DOTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº143/2022
Processo Administrativo nº 408/2022, Tomada de Preços nº 016/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo conforme solicitação através do Processo Administrativo no964/2022, Despacho 55 - SMEC:
I – prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10 de junho de 2023 a 09 de Julho de 2023;
II – o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 1.265,88 (mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K A CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR: R$ R$ 1.265,88
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022: 16/05/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023
Processo Administrativo nº 166/2023, Dispensa de Licitação nº 117/2023.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAR O PROJETO OFICINOTERAPIA 2023, VISANDO ATENDER 15 (QUINZE) MULHERES DA COMUNIDADE, OFERECENDO-LHES CONDIÇÕES DE CONFECÇÃO DE TRABALHOS ARTESANAIS, NOS MOLDES DO PROJETO BÁSICO APRESENTADO E APROVADO PELO COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONTRATO Nº.44/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SONHEMAR ANNES PONTES
VALOR: R$ 4.800,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 44/2023: 16/05/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023
Processo Administrativo no 094/2023, Pregão Eletrônico no008/2023.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação predial (pequenos reparos de conservação), conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência
CONTRATO Nº.48/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VANDEIR MACHADO E CIA
VALOR: R$ 512.000,00 (anuais)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 48/2023: 16/05/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023
Processo Administrativo nº 176/2023, Inexigibilidade nº 023/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. RITA EVA GUIMARÃES, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.134/2023.
CONTRATO Nº.47/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 08/03/2024
VALOR: R$ 956,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 47/2023: 15/05/2023
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2019
Processo Administrativo no 179/2019, Dispensa de Licitação nº 133/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024, conforme solicitação feita através do memorando nº 7.373/2023/SMS.
CONTRATO Nº.038/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e SILVIO GIBBON GUIMARÃES
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2023 A 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 038/2019: 11/05/2023
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2021
Processo Administrativo no 169/2021, Inexigibilidade nº 004/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o reajuste do valor contratual, ao percentual de 10% (dez por cento), passando a importância mensal de R$1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais), conforme solicitação através do Processo Administrativo no 287/2021, Despacho 18 – SMASCIM e Despacho 22 – SMF.
CONTRATO Nº.49/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
VALOR: R$ 1.760,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 49/2021: 10/05/2023
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 63/2022
Processo Administrativo no 220/2022, Inexigibilidade nº 020/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o reajuste do valor contratual, ao percentual de 10% (dez por cento), passando a importância mensal de R$ R$ 3.690,28 (três mil, seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos), conforme solicitação através do Processo Administrativo no 541/2022, Despacho 81 – SMASCIM e Despacho 85 – SMF.
CONTRATO Nº.63/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
VALOR: R$ 3.690,28 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 63/2022: 10/05/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022
Processo Administrativo no 132/2022, Inexigibilidade nº 010/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o reajuste do valor contratual, ao percentual de 10% (dez por cento), passando a importância mensal de R$ 1.046,76 (um mil e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme solicitação através do Processo Administrativo no 287/2021, Despacho 24 – SMASCIM e Despacho 28 – SMF.
CONTRATO Nº.33/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
VALOR: R$1.046,76 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 33/2022: 10/05/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021
Processo Administrativo no 093/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 067/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 01 de Abril de 2023 a 01 de Abril de 2024, conforme solicitação através do Memorando no 6.890/2023 – SMF.
CONTRATO Nº.10/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e MARIA AUGUSTA EBERSOL BRUM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2023 A 01/04/2024
VALOR: R$6.031,03 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 10/2021: 10/05/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023
Processo Administrativo no 173/2023, Inexigibilidade nº 022/2023.
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no fomento das atividades culturais, artísticas, esportivas e turísticas das festividades em comemoração ao XXXV Rodeio Crioulo Estadual a realizar-se entre os dias 28, 29 e 30 de abril de 2023, em estrita observância com o indicado nas especificações do Plano de Trabalho anexo a este Termo,previamente aprovado pela SMTEL.
CONTRATO Nº.46/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CURRAL VELHO.
VALOR: R$ 3.200,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2023 A 14/07/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No46/2023: 15/05/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023
Processo Administrativo no 161/2023, Dispensa de Licitação nº 112/2023.
OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE BOX MENSAIS, EM GARAGEM NA CIDADE DE RIO GRANDE, NO BAIRRO CENTRO, QUE POSSUA SEGURO PARA OS VEÍCULOS, ALARME COM CONTROLE E SEGURANÇA 24 HORAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No6390/2023.
CONTRATO Nº.45/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RAFAEL ROMEU PADILHA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/05/2024
VALOR: R$ 360,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No45/2023: 15/05/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EDITAL DE CONVOCACAO DA POPULAÇÃO NORTENSE
EDITAIS - PLANEJAMENTO
Escrivão: Bruno Revisor: Bruno
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI N° 1021/2022 ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) INTITULADA; \\\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023\\\", PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA SEGUNDO ANO CONTÁBIL DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LO para primeiro semestre do ano contábil de 2023, segundo período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidadania e da Mulher (SMASCIM), “motivada pela criação de dotação orçamentária a ser utilizada paracontratação por tempo determinado junto a ação IGD/PBF (Programa Bolsa Família).” Tal audiência será realizada dia 22 de maio de 2023 (segunda-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita