Extrato de Contratos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 17/10/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022
Processo Administrativo nº 348/2022, Pregão Eletrônico nº 062/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AMBIENTADO EM NUVEM, NA FORMA DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO), INCLUINDO SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE E MANUTENÇÃO (CORRETIVA E LEGAL), PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
CONTRATO Nº.104/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GOVERNANCABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/10/2022 a 12/10/2023
VALOR: R$ 1.167.110,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 104/2022: 13/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022
Processo Administrativo nº 391/2022, Inexigibilidade nº 026/2022.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato na aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. ARLEM AMARAL VIVEIRO.
CONTRATO Nº 105/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 17/07/2023
VALOR: R$ 925,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº105/2022: 13/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022
Processo Administrativo nº 390/2022, Inexigibilidade nº 25/2022.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato na aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. ELI ANTÔNIO COUTINHO.
CONTRATO Nº.106/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 29/09/2023
VALOR: R$ 1.490,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 106/2022: 14/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N º 107, 108 E 109/2022
Processo Administrativo nº 349/2022, Pregão Eletrônico nº 063/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE PARA UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO PROGRAMA REDE BEM CUIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 13.109/2022.
CONTRATO Nº107/2022 - PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE-EPP – R$ 310,00
CONTRATO Nº108/2022 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A.C. FONSECA LTDA – R$ 1.202,57
CONTRATO Nº109/2022 - LM SUPRIMENTOS LTDA – R$ 4.217,38
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº 107, 108 E 109/2022: 13/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 98/2022
Processo Administrativo nº 375/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 265/2022.
OBJETO: O presente instrumento ter por objeto a prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar até 25/112022, conforme solicitação do Gabinete da Prefeita, através do Memorando n13.688/2022, Despacho 53.
CONTRATO Nº.98/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 25/11/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 98/2022: 13/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2017
Processo Administrativo nº 197/2017, Tomada de Preços nº 016/2017.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação de prazo do Contrato n° 059/2017, pelo período de 02(dois) meses, passando a vigorar de 07 de outubro de 2022 a 06 de dezembro de 2022, conforme solicitado através do Memorando no15.342/2022-SMEC.
CONTRATO Nº.059/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2022 a 06/12/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO Nº 059/2017: 13/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 17 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017
Processo Administrativo nº 405/2016, Concorrência nº 043/2016.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, a prorrogação de prazo contratual, pelo período de 30(trinta) dias, passando a vigora de 15 de Outubro de 2022 até 14 de Novembro 2022, conforme solicitação feita através do Memorando n° 15.329/2022/SMOU.
CONTRATO Nº 026/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa COOPERATIVA ALIANÇA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS – COOADESPS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2022 A 14/11/2022
VALOR: R$ 113.105,50
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 17 AO CONTRATO Nº 026/2017: 17/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2020
Processo Administrativo nº 348/2020, Pregão Eletrônico nº 040/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de Novembro de 2022 a 31 de Outubro de 2023, conforme solicitação através do Memorando no15.610/2022-SMS.
CONTRATO Nº 98/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RENATA LAZZARI – ME.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº98/2020: 17/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO
EDITAIS
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: Bruno Revisor: Bruno
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Código do Plano de Ação: 23588020220001-007482
Ente Recebedor: Município de São José do Norte
Fundo Vinculado: 03.353.358/0001-96 - MDR
Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR
Vigência: Início:23/09/2022 Fim: 01/05/2023
Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional
Processo MDR: 59000.012894/2022-47
Valor: R$ 443.696,09
Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art. 2o da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022.
Programa: 23588020220001 – Gratuidade EC 123/22 Condicionantes: Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2o do art. 230 da Constituição Federal.
O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária.
Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira .
Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento.
Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial.
As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.
Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira.
Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores.
Data de Assinatura: 10/10/2022
Responsável: Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita Municipal de São José do Norte.