Edital de Convocacao da Populacao Nortense PA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/09/2022
Categoria: Editais
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
PLANEJAMENTO
Escrivão: Bruno Revisor: Bruno
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE LEI, QUE TRATARÁ DE ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 946/2021, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL - (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, acerca de alterações na LOA denominadas “Incremento Temporário Atenção Básica, Emenda Parlamentar”, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e “Alteração da Lei Municipal no 704-2014, concessão de auxílio transporte aos Conselheiros Tutelares”, a pedido da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Cidadania e da Mulher (SMASCIM) vinculada ao PPA (Plano Plurianual) quadriênio 2022/2025. Tal audiência será realizada dia 29 de setembro de 2022 (quinta-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 23 de setembro de 2022.
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita Municipal.
ATA Nº 002-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN
SECRETARIAS
PLANEJAMENTO
Escrivão: Bruno Revisor: Bruno
ATA Nº 002/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO SOCIAL
Realização de reunião ordinária com a finalidade de analisar e aprovar as alterações no plano de trabalho e na lista de beneficiários selecionados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e da Mulher - SMASCIM, aptos a receberem 10 (dez) banheiros através do Programa Estadual, Nenhuma Casa sem Banheiro. Para acessar a Ata na íntegra:
https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/DocumentAssets/225704/images/original/Ata_002_2022.pdf