Edital de Convocação da População Nortense
Editais Planejamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/06/2023
Categoria: Editais
Autor: Bruno
Cargo: Escrivão e Revisor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EMERGENCIAL, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI N° 1021/2022 ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) INTITULADA; \\\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023\\\", PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA SEGUNDO ANO CONTÁBIL DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração emergencial da LOA para primeiro semestre do ano contábil de 2023, segundo período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido de diversas secretarias e o Gabinete da Prefeita, “referente à alteração na Lei Orçamentária Anual - LOA do exercício de 2023, com o objetivo de criar, suplementar e reduzir dotações orçamentárias no GP, SMS e SMTT.” Tal audiência será realizada dia 22 de junho de 2023 (quinta-feira) às 14h00min, em sala do primeiro andar do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos. São José do Norte, 19 de junho de 2023.
Fabiany Zogbi Roig,
Prefeita Municipal