Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/05/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 119/2021
Processo Administrativo nº 403/2021, Inexigibilidade nº022/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a supressão do valor contratual, passando a importância mensal de R$ 1.451,60 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), a contar de 26 de Maio de 2022, conforme solicitação através do Processo Administrativo no698/2021 – SMASCIM.
CONTRATO Nº119/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
VIGÊNCIA: A contar de 26/05/2022
VALOR: R$ 1.451,60 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº119/2021: 26/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 81/2021
Processo Administrativo nº 240/2021, Concorrência nº 07/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor máximo estimado pelo §2o, Cláusula Primeira do Contrato original, o equivalente a importância de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme solicitação do Gabinete da Prefeita, através do Memorando no 7.661/2022.
CONTRATO Nº81/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI
VALOR: R$ 48.000,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº81/2021: 25/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 085/2018, Dispensa de Licitação por Justificativa nº144/2018.
OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bem entre a Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Cooperativa de Trabalho Nortense de Agentes Ambientais (COOPNORA), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de Novembro de 2021 a 08 de Novembro de 2022, conforme solicitação através do Memorando nº 7.615/2022-SMOU, com o intuito de fomentar as atividades dos catadores em situação de vulnerabilidade, tendo como escopo o repasse do bem indicado.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a Cooperativa de Trabalho Nortense de Agentes Ambientais (COOPNORA).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2021 A 08/11/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE PEERMISSÃO DE USO: 24/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021
Processo Administrativo nº 399/2021, Tomada de Preços nº012/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivos, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº584/2021, Despacho 42 – SMEC:
I- prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de julho de 2022 a 04 de setembro de 2022.
II- acréscimo ao valor contratual à importância de R$ 113.397,31 (cento e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
CONTRATO Nº.131/2021– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K.A. CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/04/2022 a 04/09/2022
VALOR: R$ 113.397,31
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº131/2021: 24/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº038/2018
Processo Administrativo nº 092/2018, Inexigibilidade nº011/2018.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 038/2019, passando a vigorar de 18
CONTRATO Nº.038/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NORTENSES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 17/04/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 038/2018: 24/05/2022
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022
Processo Administrativo nº 100/2022, Pregão Presencial nº019/2022.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão de veículo, conforme solicitação feita através do Memorando nº18.212/2021, Despacho 25-SMEC.
CONTRATO Nº.23/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
VALOR: R$ 2.789,86
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 23/2022: 23/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021
Processo Administrativo nº 093/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº067/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 01 de Abril de 2022 a 01 de Abril de 2023, conforme solicitação através do Processo Administrativo no 154/2021, Despacho 11 – SMF.
CONTRATO Nº.10/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MARIA AUGUSTA EBERSOL BRUM
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2021 A 01/04/2023
VALOR: R$ 5.233,71 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº10/2021: 20/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022
Processo Administrativo nº 090/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo no valor contratual a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), referente ao serviço de bordo, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº236/2022, Despacho 29-SMAP.
CONTRATO Nº.34/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI.
VALOR: R$ 1.000,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº34/2022: 13/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº42, 43, 44 E 45/2022
Processo Administrativo nº 139/2022, Pregão Eletrônico nº029/2022.
OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROJETOS “EDUCANDO PARA O TURISMO\\\", NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO PREVIAMENTE ELABORADO E ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.887/2022. (P.A. N° 139/2022 - P.E. N° 029/2022).
CONTRATO Nº.42/2022 - CDC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI – R$ 6.000,00
CONTRATO Nº.43/2022 - F. RICIERI PUBLICIDADES E EVENTOS EIRELI – R$ 1.500,00
CONTRATO Nº.44/2022 - POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS – R$ 1.625,00
CONTRATO Nº.45/2022 - MARCELO SIMONI – R$ 21.880,00
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS 42, 43, 44 E 45/2022: 26/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº41/2022
Processo Administrativo nº 141/2022, Tomada de Preços nº007/2022.
OBJETO: REALIZAR A OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUJURU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No3036/2022 (P.A. No141/2022 - T.P. No007/2022).
CONTRATO Nº.41/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa C. SOUZA DO AMARAL LTDA.
VALOR: R$ 561.138,68
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº41/2022: 25/05/2022