Extratos de Contratos nº 314/2022/COF e nº 315/
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 26/08/2022
Orgão/Secretaria: Gabinete da Prefeita
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GABINETE DO PREFEITO
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: Bruno Revisor: Bruno
OBJETO: Contrato tem por objetivo destinar o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA:
Programa de financiamento à infraestrtura e ao saneamento.
Termo de Contrato Nº. 314/2022/cof - Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, Em Contragarantia, Que, Entre Si Celebram a União e o Município de Sao Jose do Norte, Rs, Com a Interveniência do Banco do Brasil S.a. e Do(s) Banco(s) Depositário(s), Referente Ao Contrato de Financiamento Firmado Entre o Município e a Caixa Econômica Federal no Valor de R$ 5.000.000,00 (cinco Milhões de Reais), Cujos Recursos São Destinados à Conclusão da Pavimentação da Estrada do Petrone Que Dá Acesso a Praia do Mar Grosso, Saneamento Pluvial e Pavimentação dos Principais Anéis Viários do Município, Bem Como, Calçamento do Final da Rua João Ribeiro do Amaral (perpendicular a Eugênio Amorim); na Rua Edegardo Pereira Velho a Partir da Rua Júlio Miguel dos Santos Até a Rua 11 no Canastreiro (no Sentido Cidade - Interior, Pela Margem Esquerda da Br 101); Rua Dr. Otto Brodt Filho Entre as Ruas Carlos Bulamarque e General Osório, Rua Marcos de Miranda Armando e Lauro de Moura e Cunha (ambas Entre as Ruas General Osório e 15 de Novembro), Assim Como Realização de Obras e Instalações Públicas Em Geral.
Termo de Contrato Nº. 315/2022/cof - Contrato de Garantia Que, Entre Si, Celebram a União e o Tomador Municipio de Sao Jose do Norte, Rs, Com a Interveniência do Banco Caixa Econômica Federal.
PRAZO TOTAL DE FINANCIAMENTO: 120 meses
Valor: R$ 5.000.000,00
Os anexos referentes aos termos de contrato poderão ser consultados no endereços eletrônicos abaixo:
https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/DocumentAssets/219522/images/original/Contrato_26790772.pdf
https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/164/DocumentAssets/219523/images/original/Contrato_26790796.pdf