Diário Oficial

Edital nº 049/2022

NOMEIA e CONVOCA candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2016, sob o Regime Estatutário, para provimento de vaga e vacância do quadro geral de Servidores do Município de São José do Norte – RS.

A PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO NORTE, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 10, e parágrafos da Lei Complementar no 173, de 27 de maio de 2020, considerando o ajuste no período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos determinado pela Lei Federal no 14.314/2022. no período compreendido da data de publicação do Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, fixado em 31 de dezembro de 2021, e de acordo com Edital Público Municipal no013/2022 de 06 de abril de 2022, NOMEIA e CONVOCA candidato abaixo relacionado.

Concurso Público nº 001/2016

Cargo: PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL

1. Os candidatos nomeados em cargos regidos pela Lei no 452/2006 e 453/2006, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração – SMA, situada à Rua General Osório no158, São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, das 08h às 12h e das 13h às 17h, munidos dos documentos necessários solicitados no item 2.2, do Edital de Abertura no001/2016. No prazo de 10(dez) dias, para candidatos regidos pela Lei 452/2006. E para os cargos de professor, regidos pela Lei no 453/2006, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena da ausência, ser entendida como desistência.
2. As Avaliações Psicológicas serão realizadas na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
3. Em se tratando de Candidato portador de deficiência, este deverá ser submetido à nova avaliação perante a Secretaria Municipal da Saúde - SMS que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo.
4. As despesas referentes aos documentos solicitados correrão por conta dos candidatos.
5. Não ocorrendo apresentação e a respectiva posse, os candidatos perderão automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar os próximos candidatos por ordem de classificação.