Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/05/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022
Processo Administrativo nº 117/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 024/2022.
OBJETO: Definiu o Registro de Preços de pra Contratação de Empresa para Fornecimento de Recargas de Gás P-2, P-13, P-20 e P-45 e Água Mineral, conforme solicitação das diversas secretarias municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.-56/2022 – empresa G & G DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01(UM) ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2022: 04/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº14/2021
Processo Administrativo nº 482/2020, Pregão Eletrônico nº056/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 90(noventa) dias a contar de 12/05/2022 a 11/08/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando no 6.521/2022-SMS.
CONTRATO Nº.14/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa empresa B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 11/08/2022
VALOR: R$ 55.322,62 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO Nº14/2021: 12/05/2022
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 008/2018
Processo Administrativo nº 041/2018, Inexigibilidade nº003/2018.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração, passando a vigorar de 02 de Março de 2022 a 31 de Agosto de 2022, conforme solicitação feita através do memorando nº. 6.713/2022/SMASCIM.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 008/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ASSOCIAÇÃO CASA LAR .
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/03/2022 A 31/08/2022
VALOR: R$ 28.455,38 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº008/2018: 11/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Processo Administrativo nº 010/2018 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SMAP)
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, passando a vigorar de 17 de Maio de 2022 a 16 de Maio de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SMAP, através do Memorando no6.168/2022, Despacho 12.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o GRUPO DE AGROECOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO NORTE (ECONORTE).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO: 10/05/2022
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022
Processo Administrativo nº100/2022, Pregão Presencial nº019/2022.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão de veículo, conforme solicitação feita através do Memorando nº6.973/2022- SMTEL.
CONTRATO Nº.28/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
VALOR: R$ 953,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº28/2022: 12/05/2022
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2022
Processo Administrativo nº 050/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº029/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme solicitação através do Memorando nº259/2022, Despacho 23-SMOU.
CONTRATO Nº.7/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa TRUDEL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
VALOR: R$ 1.400,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº7/2022: 11/05/2022.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2021
Processo Administrativo nº322/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº239/2021.
OBJETO: Constitui objeto deste termo a transferência de finalidade do uso do imóvel localizado na Rua Edgardo Pereira Velho, n° 436, no Bairro Centro, nesta cidade, que passará a abrigar a sede do Conselho tutelar, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de maio de 2022, conforme solicitação através do Memorando no 6.367/2022- SMASCIM.
CONTRATO Nº.87/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/05/2022 A 07/07/2022.
VALOR: R$ 1.500,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº87/2021: 11/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2021
Processo Administrativo nº 169/2021, Inexigibilidade nº 004/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2022 a 29 de abril de 2023, conforme solicitação através do Memorando nº 5.282/2022 – SMASCIM.
CONTRATO Nº.49/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2022 a 29/04/2023
VALOR: R$ 1.600,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº49/2021: 09/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022
Processo Administrativo nº 090/2022, Pregão Eletrônico nº017/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÕNIBUS DOUBLE DECKER, COM NO MÍNIMO 52 (CINQUENTA E DOIS) LUGARES COM SEGURO E WC, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE IDA E VOLTA ATÉ CIDADE DE TAVARES-RS, SAÍDA DE SÃO JOSÉ DO NORTE AS 5HORAS DO DIA 15/05/2022 E RETORNANDO NO FINAL DA TARDE COM O OBJETIVO TRANSPORTAR OS CICLISTAS DO MUNICÍPIO ATÉ A CIDADE DE TAVARES, PARA PARTICIPAREM DO 1o PEDALA TAVARES, conforme solicitação através do Processo Administrativo no236/2022, Despacho 15-SMTEL.
CONTRATO Nº.34/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
VALOR: R$ 1.100,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº34/2022: 12/05/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022
Processo Administrativo nº101/2022, Pregão Presencial nº020/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 1.094,02 (mil e noventa e quatro reais e setenta dois centavos), para aquisição de itens, conforme solicitação através do Memorando nº 5.676/2022-SMS.
CONTRATO Nº.31/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA A. C. FONSECA LTDA.
VALOR: R$ 1.094,02
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº31/2022: 09/05/2022