Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/07/2023
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 DO CONTRATO 141/2022
Processo Administrativo nº processo licitatório nº (P.A. N° 461/2022 - D.J. N° 317/2022)).
OBJETO : O presente instrumento tem por objeto a locação de espaço para realização de eventos para a realização de uma atividade em conjunto com o CEREST MACROSUL sobre orientações acerca da saúde do trabalhador para as cooperativas/recicladoras cadastradas junto à Secretaria do Meio Ambiente, no dia 01/08/2023 conforme solicitação através do Memorando Nº 11.632/2023/SMS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 141/2022: 17/07/2023
VALOR : R$ 1.000,00
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03/ 2023
Processo Administrativo (n°.465/2022, feito na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO)..
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto os seguintes objetivos: - A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2023 a 25 de julho de 2024, conforme solicitação da SMMA através do Memorando nº11.283/20223, Despacho inicial.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 03/2023 17/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023
Processo Administrativo nº (Processo Licitatório nº 257/2023 inex 034/2023).
OBJETO : (O presente Termo de Convênio tem por objeto viabilizar o Estágio Supervisionado, enquanto componente Curricular Obrigatório, proporcionando experiência em situações reais de aprendizagem profissional, com o fito de aperfeiçoar a formação profissional e pessoal dos alunos regularmente matriculados junto à SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N. S. AUXILIADORA LTDA, em todos os cursos).
DATA DE ASSINATURA CONTRATO Nº 92/2023: 17/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023
Processo Administrativo nº P.A Nº 173/2023, Inexigibilidade Nº 022/2023
OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 15 de julho de 2023 a 13 de setembro de 2023, conforme solicitação através do memorando nº5.710/2023, Despacho 33- SMTEL.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº :46/2023 18/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2023
Processo Administrativo nº P.A Nº 211/2023, Pregão Eletrônico n° 033/2023
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E REGULARIZAÇÃO (OUTORGA/LICENCIAMENTO) DE POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL - SIOUT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº :97/2023 19/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023
Processo Administrativo nº P.A Nº 232/2023, Pregão Eletrônico nº36/2023
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO, PARA SEREM UTILIZADOS NA OBRA DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS NºS.7160 E 8134/2023 (P.A. Nº232/2023 - P.E. Nº036/2023).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº :90/2023 19/07/2023
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023
Processo Administrativo nº P.A Nº 232/2023, Pregão Eletrônico nº36/2023
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO, PARA SEREM UTILIZADOS NA OBRA DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS NºS.7160 E 8134/2023 (P.A. Nº232/2023 - P.E. Nº036/2023).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº :91/2023 19/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 260/2023 - INEX. N° 035/2023)
OBJETO:. Termo de fomento de celebram entre si o Município De São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECRETIVA SÃO JOSÉ DO NORTE, visando o fomento das atividades do Projeto "COMBATE NA MADRUGADA 16 DE JULHO DE 1840- 21 ANOS", nos termos do plano de trabalho, previamente aprovado pela CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E ENCAMINHADO através do memorando N° 10.147/2023. (P.A. N° 260/2023 - INEX. N° 035/2023).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº :93/2023 19/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° .233/2023, Pregão Eletrônico nº37/2023)
OBJETO:. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE CARGA, COR BRANCA, CABINE SIMPLES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA SER UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº :94/2023 19/07/2023
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023
Processo Administrativo nº (nº.264/2023, Dispensa de Licitação por Justificativa nº173/2023)
OBJETO:. Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMPOSTO POR 09 (NOVE) AMBIENTE, LOCALIZADO NA BR 101, N° 35, LOCALIDADE DO ESTREITO (2° DISTRITO), NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 140,00 M² (CENTO E QUARENTA METROS), COM ÁREA CONSTRUÍDA MEDINDO 104,00 M² (CENTO E QUATRO METROS), VISANDO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO ESTREITO, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL EXPEDIDO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N°597/2023. (P.A. Nº 264/2023 - D.J. Nº 173/2023).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº :95/2023 19/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 265/2023 - INEX. N° 036/2023)"
OBJETO:. O objeto do presente Termo consiste no fomento de celebram entre si o município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher e a Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais - APAE, visando fomento das atividades do projeto brinquedoteca inclusiva, nos termos do plano de trabalho, previamente aprovado pela SMASCIM e pelo COMDEDICA encaminhado através do memorando N° 11.200/2023. (P.A. N° 247/2023 - INEX. N° 029/2023). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº :96 /2023 19/07/2023.
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 269/2023 - INEX. N° 038/2023)
OBJETO:.O objeto do presente instrumento é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. JEAN AMORIM NASCIMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL RELATIVA AO PROCESSO 50010485420238210126 E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.369/2023. (P.A. N° 269/2023 - INEX. N° 038/2023), resta caracterizado como INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente caso, nos termos da justificativa supra e da Lei 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 98/2023 20/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO DO TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 98/2021
Processo Administrativo nº360/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 266/2021
OBJETO:. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração, através do Memorando Nº. 12.095/2022, Despacho 8.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 98/2021 20/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 276/2023 - INEX. N° 040/2023)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. TERESINHA DA CONCEIÇÃO XAVIER, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 12.097/2023. (P.A. N° 276/2023 - INEX. N° 040/2023) nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 99/2023 20/07/2023
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2023
Processo Administrativo n°.251/2023, feito na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 041/2023
OBJETO:. O presente instrumento tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA DEFESA CIVIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº18.235/2021 (P.A. Nº251/2023 - P.P. Nº041/2023).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 100/2023 20/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 275/2023 - INEX. N° 039/2023)
OBJETO:. . O objeto do presente instrumento é a "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. DENI MARQUES DA SILVA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.307/2023. (P.A. N° 275/2023 - INEX. N° 039/2023", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº: 103/2023 20/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 240/2023 - Pregão Eletrônico n° 039/2023)
OBJETO:. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CORTE E COSTURA DENTRO DO PROJETO “CAPACITA MULHER”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DOCONTRATO Nº : 101/2023 21/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 240/2023 -- Pregão Eletrônico n° 039/2023)
OBJETO:. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CORTE E COSTURA DENTRO DO PROJETO “CAPACITA MULHER”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 102/2023 21/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 240/2023 - Pregão Eletrônico n° 039/2023)
OBJETO:. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CORTE E COSTURA DENTRO DO PROJETO “CAPACITA MULHER”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 104/2023 21/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100 /2023
Processo Administrativo nº 251/2023, feito na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 041/2023
OBJETO:. O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual, no quantitativo de 140 (cento e quarenta) cestas, totalizando o montante de R$ 14.910,00 (quatorze mil, novecentos e dez reais), considerando o desconto obtido quando do julgamento do certame em epigrafe e no intuito de utilizar no máximo percentual, os valores obtidos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Processo n° 59052.013833/2023-72.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 100/2023 21/07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO 37/2022
Processo Administrativo nº n°.149/2022, dispensa de licitação por limite nº099/2022).
OBJETO : O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 1.406,54 (mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, Memorando Nº. 17.761/2023, Despacho 29.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 37/2022: 21/07/2023
VALOR : R$ 1.406,54
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO 65/2021
Processo Administrativo: (P.A. N° 248/2021 - INEX N° 010/2021).
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 454/2021 – SMASCIM, despacho 84.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 65/2022 21 /07/23
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023
Processo Administrativo nº Nº(P.A. Nº196/2023 - T.P. Nº007/2023)
OBJETO : O presente instrumento tem por objetivo a contratação da empresa acima nominada visando a REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº604/2021 (P.A. Nº196/2023 - T.P. Nº007/2023).
DATA DE ASSINATURA CONTRATO Nº : 84/2023 06 /07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023
Processo Administrativo nº 159/2023 Dispensa de Licitação 111/2023
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2023, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº : 42/2023 /07/2023
Fabiany Zogbi Roig
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