Processo Administrativo 4- 217/2022
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 16/03/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Legislações
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal.
De: Sidclei S. - SMCP - FINAN
Para: SMA - Secretaria Municipal de Administração - A/C Bruno C.
Data: 15/03/2022 às 16:23:21
Setores (CC): SMA, SMA - DA
Setores envolvidos: SMA, SMCP, GP - FIN, SMA - DA, SMF - DCPC, SMCP - FINAN, POLO -SJN
Alteração na Lei Municipal n° 946/2021 - LOA, para o primeiro semestre de 2022.
Senhor Secretário:
Honrado em cumprimentá-lo, encaminho o documento anexo 1, (onde o pedido é detalhado), o qual trata da publicação de edital referente a audiência pública de alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o primeiro semestre do ano de 2022, vinculada ao primeiro ano contábil do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 , a pedido do Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Planejamento.
atenciosamente;
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Sidclei Barboza da Silva,
Economista - SMCP,
CORECON n° 8218.
Anexos:
LOA_2022_anexo_1pdf.pdf
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE LEI, QUE TRATARÁ DA ALTERAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 946/2021, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL - (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, acerca da apresentação de alterações na LOA, a pedido de várias secretarias, vinculadas ao PPA (Plano Plurianual) quadriênio 2022/2025. Tal audiência será realizada dia 22 de março de 2022 (terça-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já destacamos que a apresentação presencial será dentro dos protocolos de saúde vigentes atualmente no município.