Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 07/03/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Neromar de Araújo Guimarães
Cargo: Prefeito Municipal em Exercício
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
HOMOLOGAÇÃO
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, no Processo Licitatório no.051/2022, dando outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, no uso de suas atribuições legaisHOMOLOGA julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto nº 16.660/2021, sobre o Processo Licitatório no 051/2022, que tem por objeto aAQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA: TRAÇÃO 4X4 COM BLOQUEIO AUTOMÁTICO MOTOR DIESEL DO MESMO FABRICANTE DE NO MÍNIMO 3 CILINDROS TURBO INTERCOOLER, COM NO MÍNIMO 60 CV DE POTÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 021/2022. (P.A. No 051/2022 - P.E. No 012/2022).
São José do Norte, 03 de março de 2022.
Sr. Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal em Exercício
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto no 16.660/2021, e em cumprimento a dispositivos contidos nas Leis Federais no 8.666/93 e n° 10.520/02, resolve nesta data, após o julgamento do Processo Administrativo no 051/2022, que tem por objeto aAQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA: TRAÇÃO 4X4 COM BLOQUEIO AUTOMÁTICO MOTOR DIESEL DO MESMO FABRICANTE DE NO MÍNIMO 3 CILINDROS TURBO INTERCOOLER, COM NO MÍNIMO 60 CV DE POTÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 021/2022. (P.A. No 051/2022 - P.E. No 012/2022), adjudicar este em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionadas:
Lote
Item
Unid
Qtd
Cód.
Descrição
Marca
Unit.
Total (R$)
FORNECEDOR
1 1 UN 1Trator agrícola: tração JD
4x4 com bloqueio automático; motor diesel do mesmo fabricante de no mínimo 3 cilindros turbo intercooler, com no mínimo 60cv de potência; cabine fechada, com ar condicionado; transmissão de no mínimo 9x3, sincronizada inclusive a marcha a ré; tanque de combustível de no mínimo 100 litros; contrapesos frontais; capacidade do levante hidráulico de no mínimo 2.400Kg no olhal.
64267 238.900,0000 238.900,0000
ALVORADA SISTEMAS AGRICOLAS LTDA
São José do Norte, 24 de fevereiro de 2022.
Ademilton Higino da Silva Júnior
Pregoeiro Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022
Processo Administrativo nº 051/2022, Pregão Eletrônico nº012/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA: TRAÇÃO 4X4 COM BLOQUEIO AUTOMÁTICO MOTOR DIESEL DO MESMO FABRICANTE DE NO MÍNIMO 3 CILINDROS TURBO INTERCOOLER, COM NO MÍNIMO 60 CV DE POTÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 021/2022. (P.A. No 051/2022 - P.E. No 012/2022).
CONTRATO Nº.19/2022 celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ALVORADA SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA.
VALOR: R$ 238.900,00 – PRAZO DO CONTRATO No.19/2022: de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento do Pedido de Empenho.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº.19/2022: 03/03/2022.
Neromar de Araújo Guimarães
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2022
Processo Administrativo nº 029/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA BRINQUEDOTECA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 639/2022 - (P.A. N° 029/2022 - P.E. N° 011/2022).
TERMO DE CONTRATO Nº.21/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa IGATEMI COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 14.420.347/0001-06.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 03/04/2022.
VALOR: R$ 13.669,04 (TREZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2022: 04/03/2022
Neromar de Araújo Guimarães
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2022
Processo Administrativo nº 029/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA BRINQUEDOTECA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 639/2022 - (P.A. N° 029/2022 - P.E. N° 011/2022).
TERMO DE CONTRATO Nº.20/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA. - ME - CNPJ: 01.763.210/0001-02.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 03/04/2022.
VALOR: R$ 312,84 (TREZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2022: 04/03/2022
Neromar de Araújo Guimarães
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº18/2022
Processo Administrativo nº 072/2022, Inexigibilidade nº 008/2022.
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU, FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTICAS, ESPORTIVAS E TURISTICAS EM COMEMORAÇÃO AO XXXVIII. (P.A. No072/2022 - INEX. No008/2022).
TERMO DE CONTRATO Nº.18/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU - CNPJ: 91.101.964/0001-81.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2022 a 02/05/2022.
VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº18/2022: 03/03/2022
Neromar de Araújo Guimarães
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2022
Processo Administrativo nº 016/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) AUTOMÓVEL, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.0, COM 05 (CINCO) LUGARES, MÍNIMO 5000 KM POR MÊS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E AR-CONDICIONADO, MODELO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2020, PARA SER UTILIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO (ANEXO I), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No17.343/2021 (P.A. No016/2022 - P.E. No006/2022).
TERMO DE CONTRATO Nº.16/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa JHOYNER KRAINSKI DA SILVEIRA 07320074966 – CNPJ: 43.911.126/0001-20.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2022 a 02/03/2023
VALOR: R$ 21.990,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2022: 03/03/2022
Neromar de Araújo Guimarães
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2021
Processo Administrativo nº 475/2020, Tomada de Preços nº 023/2020.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, conforme Memorando 1Doc no 1.983/2022/SMS. O valor contratual sofrerá reajuste, nos termos da cláusula quinta, parágrafo primeiro, passando para um valor anual de R$ 59.533,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos), sendo este dividido em parcelas mensais de R$ 4.961,10 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), com base em cálculo realizado pelo Setor de Contabilidade desta Prefeitura, anexo ao despacho n° 05.
CONTRATO Nº6/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
VALOR: R$ 59.533,20
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 6/2021: 04/03/2022
Neromar de Araújo Guimarães
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2020
Processo Administrativo nº 081/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 053/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 10 de março de 2022 a 09 de março de 2023, conforme solicitação feita através do memorando no. 2.624/2022/SMS.
CONTRATO Nº.23/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
VALOR: R$ 810,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 23/2020: 04/03/2022
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2021
Processo Administrativo nº 341/2021, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº254/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor contratual no montante de R$ 20.762,00 (vinte e mil, setecentos e sessenta e dois reais), conforme solicitado através do despacho n° 61 ao memorando nº 11.974/2021-SMS.
CONTRATO Nº90/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ESTALEIRO QUATRO IRMÃOS LTDA .
VALOR: R$ 20.762,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 90/2021: 25/02/2022
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2021
Processo Administrativo nº 009/2021, Tomada de Preços nº001/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de Março de 2022 a 15 de Março de 2023, conformesolicitação feita através do memorando 1Doc n° 2.044/2022/SMA-TI.
CONTRATO Nº.7/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 56.940,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 7/2021: 25/02/2022
Neromar de Araújo Guimarães
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº66/2021
Processo Administrativo nº 251/2021, Inexigibilidade nº011/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo do valor previsto no contrato original no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento), no valor de R$ 15.017,50 (quinze mil, dezessete reais e cinquenta centavos), considerando o valor previsto na Cláusula Nona, inciso I do Contrato Original, nos termos dos despachos n° 20 e 22, constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n° 463/2021.
CONTRATO Nº.66/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
VALOR: R$ 15.017,50
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº66/2021: 25/02/2022
Neromar de Araújo Guimarães
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2020
Processo Administrativo nº 285/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no 212/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 90 (noventa) dias, passando a vigorar de02 de Março de 2022 a 01 de Junho de 2022, conforme solicitação através do Memorando no8.688/2021, Despacho 41-SMTT.
CONTRATO Nº.69/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CHARLENE DE MATOS FERREIRA 00958705046 (TOM TRANSPORTES)
VALOR: R$ SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO Nº 69/2020: 25/02/2022