Diário Oficial

Extrato Processo Hospital

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023

Processo Administrativo nº 091/2023, Tomada de Preços nº004/2023.

OBJETO: REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONTRATO Nº.028/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K A CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 18.007.739/0001-90

PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS

VALOR: 451.080,89 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA DAO CONTRATO Nº 028/2023: 12/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Comissão Municipal de Licitações e Contratos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 17.710/2023, e em cumprimento a dispositivos contidos na Lei Federal no8.666/93, resolve nesta data, após o julgamento do Processo Administrativo no 091/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No154/2022 (P.A. No 091/2023 - T.P. Nº 004/2023), adjudicar este em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionadas: LoteItemUnidQtdCód. Descrição MarcaUnit. Total (R$)FORNECEDOR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA KA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS.

451.08 451.080,89 K. A. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
0,8900 00

São José do Norte, 11 de abril de 2023.

Ademilton Higino da Silva Júnior

Presidente da CMLC

HOMOLOGAÇÃO

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Municipal de Licitações e Contratos, no Processo Licitatório nº. 91/2023, dando outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA julgamento proferido pela Comissão Municipal de Licitações e Contratos, nomeada pelo Decreto no 17.710/2023, sobre o Processo Licitatório no 91/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No154/2022 (P.A. No 091/2023 - T.P. No 004/2023).

São José do Norte, 11/04/2023.

Sra. Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PUBLICACAO EDITAIS DMLC
EDITAIS

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: Bruno Revisor: Bruno

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023

Processo Administrativo nº 091/2023, Tomada de Preços nº 004/2023.

OBJETO: REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 154/2022

CONTRATO Nº .28/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K A CONSTRUÇÕES LTDA

PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias

VALOR: R$451.080,89

DATA DE ASSINATURA CONTRATO Nº 28/2023: 12/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023
Processo Administrativo nº 068/2023, Tomada de Preços nº 01/2023.

OBJETO: REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM (DEPÓSITO DE MATERIAIS FERROSOS, DEPÓSITO DE PNEUS E ECOPONTO), NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No375/2023 CONTRATO Nº.29/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K A CONSTRUÇÕES LTDA

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 DIAS

VALOR: R$118.706,25

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº29/2023: 11/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022

Processo Administrativo nº 100/2022, Pregão Presencial nº 019/2022.

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 18/04/2023 a 17/04/2024, para os veículos relacionados no Anexo I.

CONTRATO Nº.29/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 17/04/2024

VALOR: R$ 68.134,07

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 29/2022: 12/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022

Processo Administrativo nº 160/2022, Tomada de Preços nº 019/2022.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor anual dos serviços de desinsetização e desratização nos prédios da Sede do PIM (primeira infância melhor)/PCF (programa criança feliz) localizado na Rua Evilásio Setembrino Gautério, no 11 e na Sede do CREAS, localizado na rua General Osório, no 622, a importância de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais) anuais.

CONTRATO Nº 59/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS

VALOR: R$ 3.000,00

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 59/2022: 11/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2022
Processo Administrativo nº 144/2022, Tomada de Preços nº 008/2022.

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorado no5.492/2023:
I – a supressão do valor contratual a importância de R$ 91.021,37 (noventa e um mil e vinte e um reais e trinta e sete centavos);
II – o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 286.341,99 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).

CONTRATO Nº.39/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI

VALOR: R$ 91.021,37 (supressão) / R$ 286.341,99 (acréscimo)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO No39/2022: 17/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

Processo Administrativo no 100/2023, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 009/2023.

OBJETO: Registro de Preços de para Contratação de Empresa para Fornecimento de Recargas de Gás P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme solicitação das diversas secretarias municipais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.036/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa G & G DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023: 10/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2021
Processo Administrativo nº 483/2020, Pregão Eletrônico nº 057/2020.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato n° 3/2021, mediante Convenção Coletiva de Trabalho, passando o custo total do cargo de Recepcionista para o montante de R$ 3.925,51 (três mil, novecentos e vinte e cinco mil e cinquenta e um centavos), totalizando um valor total mensal de R$ 58.882,60 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade a Cláusula Terceira, alínea “a” do Termo Aditivo 01 ao Contrato Original e solicitação feita através do Memorando n° 2.862/2023.

CONTRATO Nº.3/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa AGIL EIRELI – ME

VALOR: R$ 58.882,60 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº3/2021: 17/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 30 AO 34/2023

Processo Administrativo nº 105/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA E PINTURA, PARA SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, FEITA ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N° 968 E 1.531/2023.

CONTRATO Nº.30/2023 – R. DE PAIVA CONDE – R$ 28.980,36
CONTRATO Nº.31/2023 - INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – R$ 13.362,30
CONTRATO Nº.32/2023 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A.C. FONSECA – R$ 9.188,10
CONTRATO Nº.33/2023 - C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – R$ 803,25
CONTRATO Nº.34/2023 - GARTUR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – R$ 840,00

DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº30 AO 34/2023: 18/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 28/2022

Processo Administrativo nº 100/2022, Pregão Presencial nº 019/2022.

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo:
I - a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 18/04/2023 a 17/04/2024, para os veículos relacionados no Anexo I;
II – a supressão de veículos conforme solicitação das Secretarias SMS e SMTEL, totalizando o valor de R$ 3.520,91 (três mil, quinhentos e vinte reais e noventa e um centavos);
III – a inclusão de veículo conforme solicitação da SMASCIM.

CONTRATO Nº.28/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,

VIGÊNCIA: 18/04/2023 A 17/04/2024

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATOS Nº 28/2022: 17/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 E 038/2023

Processo Administrativo nº 111/2023, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 011/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE 120 (CENTO E VINTE) BANCOS ECOLÓGICOS COM MADEIRA PLÁSTICA E 60 (SESSENTA) VASOS DE POLIETILENO, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, PELO PERÍODO DE UM ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No 4.087/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.037/2023 – ECOMOB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ECOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.038/2023 – DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO

DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 E 038/2023: 18/04/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

EDITAL DE CONVOCACAO DA POPULACAO NORTENSE

EDITAIS

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: Bruno Revisor: Bruno

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO EMERGENCIAL DO PROJETO QUE ALTERA A LEI N° 1021/2022 ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) INTITULADA; \\\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023\\\", PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA SEGUNDO ANO CONTÁBIL DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.

A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração emergencial da LOA para primeiro semestre do ano contábil de 2023, segundo período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), “motivada pela criação de dotação orçamentária para utilização de recursos de doações advindas do Ministério Público do Trabalho.” Tal audiência será realizada dia 25 de abril de 2023 (terça-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.

São José do Norte, 17 de abril de 2023.

Fabiany Zogbi Roig,